Fortunati pedirá à Dilma decreto parcial de situação de emergência

O prefeito José Fortunati reconheceu no início da tarde desta quinta-feira à Rádio Guaíba que Porto Alegre dificilmente terá o decreto de situação de emergência reconhecido pela União. Segundo ele, a legislação federal exige a comprovação de prejuízos públicos de 2,77% da receita corrente líquida – equivalente a R$ 128 milhões. No entanto, de ecordo com Fortunati, Porto Alegre sofreu R$ 60 milhões em perdas por conta das chuvas. “A legislação federal, no que diz respeito a situações de emergência, contempla os pequenos municípios. Quem sai no prejuízo é o cidadão de Porto Alegre. Esperamos que o governo federal acate pelo menos parcialmente o decreto de situação de emergência para que os moradores das Ilhas, do Humaitá, Navegantes, Sarandi, possam ser contemplados”, enfatizou.

O prefeito está Brasília para uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Marcado inicialmente para a manhã desta quinta, o encontro foi transferido para esta tarde no Palácio do Planalto. Fortunati deverá entregar relatório dos prejuízos da cidade durante o período de chuvas e cheia do Guaíba, desde o último dia 7, além de propor à presidente que “pelo menos as pessoas que moram em locais onde houve impacto claro, sejam beneficiadas”. Assim, os moradores poderão retirar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reconstruir ou recuperar as casas atingidas.

O prefeito conversou hoje sobre uma possível flexibilização dessas exigências com o coordenador da Defesa Civil Nacional, General Adriano Pereira Júnior. Fortunati também teve audiência no Ministério da Integração Nacional para relatar a situação de Porto Alegre.

Decreto

Fortunati assinou o decreto de situação de emergência para Porto Alegre no último sábado. Segundo o prefeito a medida foi tomada “depois do resultado catastrófico do vendaval da última quarta-feira (dia 14 de outubro) que atingiu toda a cidade, alagando escolas, destruindo postos de saúde, destelhando casas e outros prejuízos”;