Fortunati vetará projeto que destina 14 áreas invadidas a habitação popular em Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, adiantou que vai vetar o projeto que que destina para habitação popular 14 áreas hoje ocupadas na Capital. O texto, aprovado, por unanimidade, no fim de dezembro, na Câmara Municipal, ainda não chegou às mãos do prefeito.

Conforme Fortunati, a proposta passou no Legislativo sem nenhum embasamento técnico, inclusive demarcando terras em cima de lixões. Durante entrevista no Paço Municipal, o prefeito elevou o tom de voz e disse que não vai sancionar o texto para não sacramentar a invasão de áreas em Porto Alegre.

“O que nos vimos, especialmente em 2014, foi uma onda de invasões a terrenos públicos e privados de Porto Alegre. Grande parte deles feito por grileiros. Estou aqui afirmando e elevando a voz que foram feitos por grileiros, inclusive com provas. Eu não vou obviamente sacramentar esse tipo de invasão”, exclamou Fortunati.

Segundo o prefeito, os critérios para regularização fundiária devem ser respeitados, o que envolve cadastros nas comunidades, por meio do Orçamento Participativo.

O texto, de autoria dos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSol, foi aprovado em 22 de dezembro. Segundo a matéria, as 14 Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) devem ser destinadas a habitações populares para os atuais ocupantes. A meta é construir moradias populares para essas famílias, que reúnem hoje cerca de 15 mil pessoas. O projeto garante a permanência delas nos locais.

Foram indicados no texto as ocupações Capadócia, Progresso, Império, 7 de Setembro, 20 de novembro, Dois Irmãos, São Luiz, Bela Vista, Nossa Senhora Aparecida, Marcos Klassmann, Cruzeirinho, Continental, Belém Velho e Morada dos Ventos.