Fosfoetanolamina terá 1ª fase de testes pronta em sete meses, diz ministro
Composto gerou controvérsia após sua distribuição ter sido aprovada, por decisão judicial
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O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Celso Pansera, que explicou que os testes serão feitos a partir de duas amostras da molécula. Uma, que será requisitada à Universidade de São Paulo (USP), e outra, que será manufaturada com base na descrição do composto registrado no pedido de patente apresentado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).Segundo o MCTI, depois da primeira etapa de análises, estão previstas as fases seguintes do estudo em humanos.
O composto gerou controvérsia após sua distribuição ter sido aprovada, por decisão judicial, para alguns pacientes em tratamento contra o câncer. No último dia 12, no entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o fornecimento da substância, mas os debates em torno da eficácia da substância continuam.
“Existe uma polêmica provocada por decisões judiciais no sentido de mandar a Universidade de São Paulo distribuir essa molécula. Não existe informação, por parte da Anvisa, nem de nenhum outro órgão, que certifique o uso desse remédio no Brasil ou no mundo; não há ninguém que tenha certificado essa molécula como remédio de combate a doença”, afirmou hoje o ministro Pansera, em entrevista coletiva.
A molécula foi sintetizada pela equipe de pesquisadores chefiada por Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, em São Carlos, há cerca de 20 anos, e ficou conhecida nas redes sociais como “pilula do câncer”. Isso ocorreu antes de a substância ter passado oficialmente pelas etapas de pesquisa exigidas pela legislação, que prevê uma série de estudos antes de um medicamento ser usado por seres humanos.
O MCTI já disponibilizou R$ 2 milhões para a síntese da droga e para o início das pesquisas. A estimativa é que, nos próximos anos, sejam gastos, aproximadamente, R$ 10 milhões na pesquisa. Os estudos clínicos contam com a participação de pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer e da Fiocruz.
Em nota publicada no dia 13 de outubro de 2015, a Universidade de São Paulo informou que “por liminares judiciais”, foi obrigada a fornecer o produto, mas esclareceu que, em respeito aos doentes e seus familiares, informou que a substância não é remédio.
Segundo a USP, a fosfoetanolamina foi estudada como um produto químico e não existe demonstração cabal de que tenha ação efetiva contra a doença. “A USP não desenvolveu estudos sobre a ação do produto nos seres vivos, muito menos estudos clínicos controlados em humanos. Não há registro e autorização de uso dessa substância pela Anvisa e, portanto, ela não pode ser classificada como medicamento, tanto que não tem bula”, diz a nota.
Em audiência no Senado, em outubro, os donos da patente concordaram em cumprir as exigências científicas para determinar a eficácia da droga e também participam do grupo composto por representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o apoio do Instituto Nacional do Câncer e da Fiocruz.
