Funai é condenada a garantir segurança de servidores e indígenas no Amazonas

A Justiça Federal condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a providenciar medidas de segurança pública a seus servidores e aos povos indígenas no Vale do Javari, no Amazonas, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips desapareceram em 5 de junho. Bruno é servidor licenciado da Funai e alvo de ameaças constantes por parte de garimpeiros, pescadores e madeireiros na região. Segundo a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), ele foi intimidado dias antes da viagem.

No processo, a Defensoria Pública da União (DPU) destacou que as forças de segurança pública devem garantir a integridade física dos colaboradores da Funai e dos povos indígenas em todas as Bases de Proteção do Vale do Javari – Quixito, Curuçá e Jandiatuba -, e nas sedes das coordenações regionais e da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do local.

A Funai também está proibida de adotar qualquer comportamento que busque desacreditar a trajetória do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, além de o órgão se abster de praticar qualquer ato que seja considerado “atentatório à dignidade" contra os desaparecidos.

Na decisão, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, determinou a retirada imediata de uma 'nota de esclarecimento' dos veículos oficiais de mídia da Funai. Ela entende que a nota contém "afirmações incompatíveis com a realidade dos fatos e com os direitos dos povos indígenas".

Na semana passada, a Funai publicou uma nota à imprensa em que afirmava que Pereira e Phillips não teriam autorização para ingressar em terra indígena e que deveriam ter comunicado sobre a expedição. A declaração foi reforçada pelo presidente da fundação, Marcelo Xavier.

"Esta não foi uma missão comunicada à Funai. A Funai não emitiu nenhuma permissão para ingresso. É importante que as pessoas entendam que quando se vai entrar numa área dessas, existe todo um procedimento", disse Xavier, que é delegado da Polícia Federal e apoiado pela bancada do agronegócio no Congresso Nacional. Segundo ele, é "muito complicado quando duas pessoas apenas decidem entrar na terra indígena sem nenhuma comunicação aos órgãos de segurança e à Funai".

Desaparecidos

Já se passaram 11 dias desde que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips sumiram nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari. Eles estavam no local para realizar pesquisas e entrevistas da produção de um livro e de reportagens sobre invasões nas áreas indígenas. A área tem atuação intensa de narcotraficantes, garimpeiros, pescadores ilegais e madeireiros que pressionam os povos tradicionais da região.

A Polícia Federal investiga a ligação de um traficante internacional no caso, segundo fonte da corporação. Após dois suspeitos terem sido presos, os policiais apuram a participação de, pelo menos, mais duas pessoas. Uma delas, que seria o mandante, é um traficante de cocaína, com forte atuação na rota entre Brasil e Peru. O governo peruano está colaborando com a investigação, de acordo com a fonte.