Gestão de resíduos ainda é deficiente

Buscar soluções para a geração de resíduos da população após o consumo tem sido um dos grandes desafios que rondam o planeta. Conforme último levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil produziu 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos em 2014. Desse montante, 29,6 milhões de toneladas foram dispostas em lixões e aterros controlados. Para tentar resolver o problema dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU’s), a reciclagem, celebrada mundialmente no dia 17 de maio, passou a ser uma das mais importantes atividades, mas ainda não é protagonista em todos os mapas.
No Brasil, 87% da população não é atendida por coleta seletiva, conforme estudo divulgado no ano passado pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) com base no ano anterior. Apenas 13% dos brasileiros contam com o serviço. A região Sul concentra 36% dos municípios com coleta seletiva. O percentual é menor que o da região Sudeste (45%), com maior índice, e superior ao do Norte (2%), o menor.

O diretor executivo do Cempre, André Vilhena, aponta o trabalho dos catadores e a coleta seletiva como de grande importância para tentar melhorar os índices de reciclagem no país. “Infelizmente, a coleta seletiva é relativamente pequena no Brasil e isso atrapalha a evolução em aspectos ambientais, econômicos e sociais, porque aumenta a pressão sobre os aterros sanitários ou lixões”, considera.

Um dos grandes acontecimentos, responsável por abrir novos horizontes para a gestão dos resíduos no país, segundo ele, é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010 pela Lei 12.305/2010. Ela dedicou atenção especial à Logística Reversa, um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhado pelo ciclo de vida dos produtos. “Foi um marco para o país na defesa de rumos para a gestão dos resíduos, seja exigindo o fechamento dos lixões ou a implantação da coleta seletiva.”

Os instrumentos dessa política devem contribuir para o país atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é de alcançar o índice de reciclagem de resíduos de 20% até 2017. “Cerca de 5% das emissões atmosféricas no Brasil para o efeito estufa vêm do metano que exala dos nossos lixões, por isso é importante o fechamento”, diz Vilhena.

Estado gera 11 mil toneladas por dia

No Rio Grande do Sul, onde são geradas em torno de 11 mil toneladas de resíduos por dia, conforme o coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Valtemir Goldmeier, cada município tem se mobilizado para a reciclagem. Um dos grandes desafios que o Estado vive, no entanto, é de ter pouco mercado para o material. “Todos os municípios possuem alguma ação de reciclagem em andamento, estão fazendo algo, mas ainda temos problemas”, afirma. Ele destaca que muitas cidades precisam fazer o transporte desse material e, por isso, o processo acaba se tornando caro. Para os resíduos orgânicos, segundo ele, a compostagem é uma das iniciativas que devem ser instigadas.

Em Porto Alegre, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) recolhe cerca de 120 toneladas diárias de lixo. Toda a cidade é atendida pelo serviço de coleta seletiva de resíduos recicláveis. O material é enviado para as 17 Unidades de Triagem (UTs) conveniadas. Elas são gerenciadas por associações e os seus trabalhadores fazem a separação dos resíduos por tipo de matéria-prima e as encaminham para a comercialização com indústrias. Em torno de 700 pessoas trabalham nessas unidades.

No ano passado, após ser lançada a campanha ReciclaPoa, que objetiva sensibilizar a população para o descarte correto dos resíduos sólidos, o serviço de coleta seletiva foi ampliado para atender 100% das ruas da cidade que comportam a entrada de caminhões. Alguns bairros passaram a ter coleta seletiva três vezes por semana. Nos demais, o recolhimento é feito duas vezes na semana.

Outra iniciativa é o programa de inclusão produtiva na reciclagem Todos Somos Porto Alegre, uma política pública elaborada pela prefeitura para promover a emancipação por meio da inclusão de carroceiros e carrinheiros em novas oportunidades de trabalho. A aplicação do programa resultou no aumento de até 100% na renda média mensal das UTs da Capital conveniadas ao programa com o DMLU.

Uma das unidades que alcançou resultados mais expressivos foi a UT Anjos da Ecologia, localizada no bairro Marcílio Dias. No local, trabalham diariamente 22 pessoas, sendo 18 mulheres e quatro homens. A renda média mensal saltou de R$ 600,00, quando o programa foi iniciado, para R$ 1,3 mil, conforme o coordenador-geral da unidade Juliano Alex Goulart dos Reis, que atua há mais de quatro anos no local. “Quando cheguei havia muitos problemas. Até a luz tinham cortado por questões de gerenciamento, mas agora os trabalhadores conseguem tirar uma boa renda do lixo”, relata.



Números nacionais e regionais

* Apesar de haver dificuldade de se definir com precisão o número de catadores existentes no país, o Brasil possui aproximadamente 600 mil catadores de recicláveis, de acordo com o levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

* Conforme levantamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de 2015, dos municípios brasileiros que dispõem de seus resíduos sólidos em aterros, 60% são em lixão e aterro controlado, o que equivale a 3.346 municípios, e 40% em aterro sanitário, ou seja, 2.215 cidades.

* O Rio Grande do Sul possui 60 unidades de disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos em operação, sendo 41 em situações de operações inadequadas e 19 adequadas, conforme dados da Sema, de 2014. Destas, 48 unidades são públicas (municípios e consórcio) e 12 são privadas.

* Ainda 11 aterros sanitários são compartilhados no RS. O custo estimado de um aterro a cada mês é de cerca de R$ 77 mil, contando com trator sobre esteiras, retroescavadeira e caminhão caçamba basculante.

* O Estado gera 286 mil toneladas por mês e 3.432 milhões de toneladas por ano.