Governo fecha fronteira terrestre do Brasil com países vizinhos por 15 dias

Governo fecha fronteira terrestre do Brasil com países vizinhos por 15 dias

Documento foi assinado por ministros da Justiça, Saúde e Casa Civil

Por
R7 e AE

Militares bloqueiam a ponte da amizade em Ciudad del Este, Paraguai, na fronteira com o Brasil


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Uma portaria assinada pelos ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Casa Civil, Braga Netto, e da Saúde, Luiz Mandetta, nesta quinta-feira (19) suspende por 15 dias a entrada terrestre ao Brasil de estrangeiros pelas fronteiras da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. A pena aos que descumprirem a norma é de deportação.

O fechamento da fronteira com o Uruguai será determinado em uma portaria específica. A decisão foi tomada para conter a transmissão de coronavírus e os estrangeiros que desrespeitarem a regra estão sujeitos a deportação. A medida não vale para cidadãos brasileiros que estejam em um dos locais citados e queiram entram no país. A restrição também não impede o tráfego de transporte rodoviário de cargas e a execução de ações humanitárias nas fronteiras, desde que tenham sido previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais.

A entrada de venezuelanos já havia sido vetada anteriormente. O texto fala ainda que o prazo da medida ser prorrogado, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).