Governo fecha fronteira terrestre do Brasil com países vizinhos por 15 dias
Documento foi assinado por ministros da Justiça, Saúde e Casa Civil
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Uma portaria assinada pelos ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Casa Civil, Braga Netto, e da Saúde, Luiz Mandetta, nesta quinta-feira (19) suspende por 15 dias a entrada terrestre ao Brasil de estrangeiros pelas fronteiras da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. A pena aos que descumprirem a norma é de deportação.
O fechamento da fronteira com o Uruguai será determinado em uma portaria específica. A decisão foi tomada para conter a transmissão de coronavírus e os estrangeiros que desrespeitarem a regra estão sujeitos a deportação. A medida não vale para cidadãos brasileiros que estejam em um dos locais citados e queiram entram no país. A restrição também não impede o tráfego de transporte rodoviário de cargas e a execução de ações humanitárias nas fronteiras, desde que tenham sido previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais.
A entrada de venezuelanos já havia sido vetada anteriormente. O texto fala ainda que o prazo da medida ser prorrogado, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fechamento de fronteiras terrestres brasileiras:
— Casa Civil (@casacivilbr) March 19, 2020
(1) @govbr decidiu por restringir por 15 dias a entrada de estrangeiros de oito países que fazem fronteira com o Brasil como medida contra o #Coronavírus. A portaria determinada pelo PR @jairbolsonaro será publicada hoje (19).
(2) Os países inclusos na restrição são: Argentina, Bolívia, Colômbia, República Francesa (Guiana Francesa), República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.
— Casa Civil (@casacivilbr) March 19, 2020
