Governo federal reconhece estado de emergência em Caiçara, no Rio Grande do Sul
Assim como outras 19 cidades gaúchas reconhecidas, município foi afetado pela estiagem
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O governo federal reconheceu, nesta quinta-feira, a situação de emergência devido à estiagem no município de Caiçara, no Rio Grande do Sul. Outros 19 municípios gaúchos já tinham o reconhecimento em função do período prolongado de seca. Em documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Planalto deu reconhecimento de calamidade também a outros nove municípios afetados pela chuva.
Nove cidades na Bahia foram afetadas por chuvas intensas: Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão. Com a medida, as prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. Em Itabuna, na Bahia, em apenas 24 horas, choveu 98 mm, volume previsto para o mês inteiro.
Para ter acesso aos recursos emergenciais, estados e prefeituras devem apresentar o plano detalhado de resposta, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após a análise por equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, se aprovado o plano, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai definir o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais. O apoio federal vai complementar ações de estados e municípios.
Piauí
O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu, pela segunda vez, a situação de emergência no estado devido ao novo coronavírus. O mesmo reconhecimento já havia ocorrido em abril, mas a vigência do decreto estadual foi encerrada após 180 dias. O governo estadual publicou novo decreto semana passada, renovando a situação de emergência e possibilitando uma nova Portaria do governo federal.
