Governo pagará auxílio a pescadores em locais atingidos por óleo

Governo pagará auxílio a pescadores em locais atingidos por óleo

Medida Provisória prevê ajuda emergencial de R$ 1.996 por pessoa atuante no setor

AFP

Manchas de óleo já atingiram praias do Rio de Janeiro

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O governo federal institui um auxílio emergencial de R$ 1.996,00 a pescadores profissionais artesanais que atuam nos municípios afetados pelas manchas de óleo no Brasil. A decisão consta da Medida Provisória 908/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o texto, o benefício será pago em duas parcelas iguais. "O pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário de que trata o caput será devido ainda que o beneficiário tenha direito a outro valor pecuniário pago pela União no mesmo período e seu recebimento não vedará a percepção cumulativa de benefícios financeiros de outras políticas públicas", cita a MP.

A medida determina que o auxílio será pago pelo Ministério da Cidadania aos beneficiários identificados pelo respectivo Número de Identificação Social (NIS), por meio da Caixa Econômica Federal, com remuneração e condições pactuadas em instrumento próprio.


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