Governo poderá publicar nesta semana edital do Bloco 2 de concessões de rodovias estaduais

O governo do Estado anunciou, dentro do programa Avançar, a publicação do edital referente à concessão do bloco 2 de rodovias estaduais para o começo de junho, “talvez ainda nesta semana”, conforme disse o governador Ranolfo Vieira Júnior em coletiva na manhã desta terça, no Palácio Piratini. Junto a ele, estiveram presentes deputados e o secretário Extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto. Houve também mudanças no bloco 1, considerado o de maior impacto. 

Será feito um estudo para a apresentação de novas soluções para as possíveis praças de pedágio na ERS-118, entre elas, a proposta de concessão patrocinada, até então inédita no RS. As concessões dos três blocos de rodovias, que somam 1.131 quilômetros nas regiões Serra, Vales do Taquari, Caí e Sinos, Litoral Norte e Região Metropolitana, terão investimento de R$ 12 bilhões, segundo o governo. Destes, o Bloco 3, que engloba ERS-122, 240 e 446, RSCs-287 e 453, e ainda a BRS-470, está mais adiantado. O governo aguarda a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação, o Consórcio Integrasul, para “em breve”. 

São 271,5 km totais, dos quais 116,4 km (67%), serão duplicados. Em 30 anos, serão investidos R$ 3,4 bilhões. O bloco 2 integra as rodovias ERS-135, 324, 129, 130, 128, RSC-454 e BRS-270, somando 414,9 quilômetros, dos quais serão duplicados 282,7 km. Após a publicação do edital, o mesmo vai para leilão na B3, em São Paulo, da mesma forma como o bloco anterior. Neste, espera-se investir R$ 4,12 bilhões nas próximas três décadas. Já o bloco 1 abrange algumas das principais rodovias da Grande Porto Alegre, e entre elas, algumas que levam ao Litoral. 

São elas a ERSs-239, 474, 040, 115, 466, 020 e 118, somando 444,7 quilômetros de rodovias. A ERS-118 é tratada pelo governo como um caso à parte. O governador explicou que o modelo de concessão patrocinada já existe em outros locais no país e no mundo. “Metade da 118, eu diria assim, já foi construída com recursos públicos, e a outra metade entraria na concessão. O trecho entre Sapucaia do Sul e Gravataí levou 20 anos para ser construído, e se fizermos uma nova licitação, vai levar o mesmo tempo ou até mais. Não podemos esperar tudo isto. Este modelo pode ser uma saída”, disse Ranolfo.

Com a concessão patrocinada, o governo pagaria o valor da construção que falta para o trecho a ser construído, entre Gravataí e Viamão, e a concessionária vencedora da futura licitação do Bloco 1 realizaria a obra. Haveria um pedágio, que cobriria somente os custos de manutenção. “Seria um custo bem aquém do que aquele se a empresa tiver de aplicar para fazer a construção. Mas são todas hipóteses que nos apontarão qual o melhor caminho”, afirmou ele. 

Outra possibilidade do governo é desvincular da ERS-118 do Bloco 1 e criar um “quarto bloco” de concessões somente com esta rodovia. “Este bloco se sustenta sem a 118? Talvez este estudo possa nos apontar que o Bloco 1 possa seguir sem ela”, disse o governador. Em abril, na reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul, empresários da Região Metropolitana disseram ser contra o pedágio na 118 como parte do modelo de concessões, e que encaminharam este pedido ao governo, cobrando mais diálogo e transparência do Executivo estadual, o que Ranolfo disse que está acontecendo.