Governo vai apurar denúncias de remoção de famílias devido às obras da Copa

O Ministério das Cidades garante que vai apurar as denúncias de ameaça ao direito à moradia de quem vive em áreas que serão afetadas pelas obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A apuração se limitará às obras que estiverem a cargo de estados e municípios e sob supervisão do ministério, como as de mobilidade urbana.

“Pode ser que algumas obras de mobilidade urbana tenham relação com as [denúncias de] violações [de direitos]. Vamos apurar, saber se isso existe ou não e, se existir, verificar o tipo de violação. Então, adotar os procedimentos necessários para evitar que novos casos ocorram e tentar solucionar os que possam ter acontecido”, explicou à Agência Brasil o diretor da Secretaria de Programas Urbanos do ministério, Daniel Monthandon.

Denúncias de que comunidades já estariam sendo desalojadas em função das obras estão sendo feitas por movimentos sociais, mas ganharam força quando a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, divulgou um comunicado apontando exemplos. Porto Alegre foi uma das cidades citadas pela relatora pelo desrespeito aos padrões internacionais nos despejos, remoções e desalojamentos de moradores na preparação para a Copa do Mundo.

Segundo a relatora, remoções e despejos já ocorridos em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza configuram “violações aos direitos humanos”. Raquel também diz, no comunicado, que “parece haver um padrão de falta de transparência, consulta, diálogo, negociação justa e participação das comunidades atingidas nos processos de remoções planejadas ou já realizadas”. Além disso, na maioria dos casos, “as indenizações pagas são insuficientes e podem acarretar a formação de novas favelas e o crescimento do número de famílias sem teto”.


Vila Dique está sendo removida para obras de ampliação da pista do aeroporto. | Foto: Camila Domingues / CP Memória