Grupo de quilombolas se acorrenta na sede do Incra em Porto Alegre

Um grupo de 70 famílias de quilombolas ocupa, desde o início da tarde desta quarta-feira, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre. Com parte dos manifestantes acorrentados no saguão do local, o protesto de descendentes de escravos exige o início imediato das notificações para a demarcação e a titulação de uma área de mais de 4.506 mil hectares, na zona rural de Morro Alto, Litoral Norte.

A mobilização começou após reunião com autoridades dos governos estadual e federal ocorrer sem a presença de integrantes da comunidade. Até as 23h30min, o Incra informava que estava reunido com lideranças dos moradores e do Movimento Negro Unificado para negociar o impasse. Os quilombolas, que também protestam na sala da superintendência do instituto, prometem prosseguir com a ocupação até que o órgão garanta o começo, a curto prazo, do processo para indenizar e reassentar outras famílias não-descendentes de escravos, que hoje habitam a região.

De acordo com os manifestantes, um relatório técnico do Incra já definiu, em março, a necessidade de desapropriação a partir de dados históricos e técnicos. Outra invasão da sede do órgão já havia ocorrido no dia 30 de setembro pelo mesmo motivo.

"Há mais de 300 anos esta área foi doada por uma fazendeira a famílias de escravos. Ao longo da história, os herdeiros foram sendo grilados, através da violência e estelionatos, e a maioria trabalha para os atuais proprietários", explica o advogado da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas, Onir de Araújo, que participa da ocupação. A estimativa é de que cerca de cinco mil quilombolas residam na região. Poucos ainda mantêm propriedades particulares na área reivindicada.

De acordo com a legislação, a partir da notificação, os atuais donos das terras terão prazo para contestar, antes que o processo seja remetido a Brasília, para a efetivação do decreto de desapropriação. Quem provar a posse do título da terra é indenizado. Já pequenos agricultores serão reassentados.

Segundo o Movimento Negro Unificado, o Rio Grande do Sul tem hoje 200 comunidades quilombolas, mas só três delas com a posse da terra. O Incra soma cerca de 60 processos de desapropriação. Para os manifestantes, a pressão do agronegócio e de parlamentares ligados ao setor estão travando o avanço das tratativas em Morro Alto.