Hospital da Restinga não terá atendimento afetado durante período de transição

Os serviços no Hospital Restinga e Extremo Sul (HRES) não serão afetados durante o processo de transição da administração. Conforme o secretário Municipal de Saúde, Erno Harzheim, o edital de Chamamento Público para contratação de um novo gestor está em andamento através da pasta. Os interessados serão conhecidos na próxima terça-feira, 22 de maio, quando ocorrerá a abertura dos envelopes. Em 29 de maio serão conhecidas as propostas habilitadas. A divulgação do resultado deve ocorrer em 7 de junho.

Até o momento, cinco interessados já visitaram as instalações do HRES. "Teremos um período de transição, em que os dois prestadores estarão trabalhando conjuntamente, até que o novo prestador tenha independência para seguir sozinho na prestação dos serviços, sem nenhum decréscimo de ações assistências nesse período", explicou o secretário. Segundo ele, pontuação maior no edital para quem mais rápido chegar no novo desenho do hospital, que tem quase o dobro do tamanho atual.

Fim do contrato

O contrato com o Hospital Moinhos de Vento, que hoje é responsável pela operação do centro de saúde, termina em 30 de junho. Isto porque no segundo semestre de 2017, uma diretriz do Ministério da Saúde determinou que hospitais de excelência não podem repassar os 30% dos recursos de assistência para uma operação local. Desta forma, o Moinhos deixará de administrar o HRES e repassará o hospital para o município. "O hospital é um bem público, não do Moinhos", afirmou o gerente-geral do HRES, Luis Eduardo Mariath.

A gestão do HRES será realizada através de Termo de Colaboração. O hospital, que atualmente recebe o montante de R$ 3,4 milhões, sendo R$ 2,3 milhões repassados pela União e R$ 1,1 milhão pelo Estado, passará a receber mais R$ 300 mil por parte do municípios, totalizando R$ 3,7 milhões. Além disso, há R$ 1,5 milhões que atualmente são repassados pelo Moinhos de Vento através do programa Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS).

No novo contrato, além dos R$ 3,7 milhões, o restante dos recursos serão repassados pelo novo gestor filantrópico, através de valores da renúncia fiscal. Conforme o secretário o valor teto é de R$ 3,7 milhões e o piso é R$ 2,59 milhões, o que representa 70% do teto. "Menos a gente nem admite, porque ninguém conseguiria fazer perto da operação. Tem a compensação de próprio bolso do prestador que tem ligação com o vínculo filantrópico", ressaltou o secretário.

Novos serviços

O novo edital prevê aumentar vagas e serviços, como a oferta de leitos (de 62 para 111), que representa um aumento de 79% e a implantação de quatro blocos cirúrgicos e um pronto atendimento de traumatologia. Também estão previstos novos serviços como ambulatório de traumatologia, de cirurgia geral e urologia e ampliação de exames para a rede de saúde do município, incluindo os de análises clínicas, eletrocardiograma e endoscopia. O aumento da oferta de exames mensais será de 147%.