Hospital São Vicente de Paulo, em Osório, vai parar de atender pelo SUS
A partir do dia 1º, serão interrompidas as urgências em ortopedia e traumatologia, e os demais serviços, em até 60 dias
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O quase centenário Hospital São Vicente de Paulo, em Osório, referência para 94 mil habitantes de sete municípios do Litoral Norte gaúcho, agoniza. Agora, mais um indesejado capítulo de sua longa história está muito próximo de virar realidade. O diretor-presidente da unidade, Marco Aurélio Pereira, anunciou que o hospital vai parar de atender o Sistema Único de Saúde (SUS). O processo inicia pelas urgências e emergências em ortopedia e traumatologia, já a partir do próximo dia 1º de setembro, hoje no sistema de portas abertas, e os demais daqui a cerca de 60 dias.
As principais causas da suspensão, de acordo com ele, são um rombo operacional mensal de R$ 1,3 milhão e os consequentes repasses insuficientes do poder público, que prejudicam os atendimentos. “Ao longo dos últimos 60 dias, intensificamos reuniões e conversações com os poderes públicos, tanto do Estado como do município de Osório, além das cidades às quais somos referência. E não tivemos êxito em uma negociação. O hospital está sozinho neste processo todo”, conta Pereira. Atualmente, 70% dos atendimentos são pelo SUS, e os 30% restantes são de pacientes privados e convênios, que não serão afetados.
O HSVP tem um custo de R$ 3 milhões por mês, e uma receita mensal de R$ 1,7 milhão. A conta não fecha. “Não existe possibilidade nenhuma de continuarmos o atendimento da forma como está”, afirma. O hospital filantrópico é também referência para Tavares, Mostardas, Palmares do Sul, Capivari do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Caraá, mas 56% de seus pacientes são da cidade-sede. A traumatologia era referenciada no Hospital Tramandaí, mantido pela Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), até o começo deste ano, porém passou a ser em Osório, após recursos de emendas parlamentares permitirem a montagem de um serviço dedicado no hospital por 12 horas diárias.
As emendas pararam de vir com as eleições. As receitas do SUS, única fonte de recursos, diminuíram. O fim dos atendimentos públicos causará demissões. De 362 funcionários, o HSVP pretende permanecer com 300. Hoje, a urgência da unidade atende desde acidentados de trânsito nas rodovias federais da região, por exemplo, até pacientes da Penitenciária Modulada de Osório, bem como a população em geral via Samu. Todos ficarão desassistidos. “A partir do fechamento, os municípios terão de achar uma alternativa junto com o governo do Estado”, diz Pereira.
Defesa da instituição
Antes de tomar a decisão de encerrar estes serviços, o hospital apresentou publicamente em seu site um diagnóstico fiscal e operacional, e elaborou ainda um estudo técnico, que já está pronto e assim que aprovado pelo Conselho próprio, será encaminhado ao governo do Estado para ciência. Conforme a legislação, todo hospital que decidir pelo encerramento de serviços do tipo deve notificar ao poder público com 60 dias de antecedência. Na emergência, o custo mensal é de R$ 500 mil por mês, mas o SUS paga R$ 288 mil. O déficit, portanto, é de R$ 212 mil no período.
Após a comunicação do encerramento iminente dos serviços, surgiu um movimento de defesa do São Vicente de Paulo. “É uma corrente que está crescendo, mobilizando empresários, políticos, toda a comunidade. E isto é importante para podermos construir este diálogo, manter nosso hospital funcionando e avançando no atendimento à saúde”, comenta. Uma passeata com saída em frente a Prefeitura de Osório está marcada para amanhã, a partir das 9h30min. “Se isto realmente não tiver êxito, vejo com muita preocupação o futuro do hospital”, salienta o diretor-presidente.
Outro lado
Procurada, a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) confirmou, por meio de sua assessoria, que houve duas reuniões sobre o assunto entre ela e a direção do HSVP, mas não houve avanços porque “o hospital praticamente exigiu o repasse de R$ 1,3 milhão de sete municípios, sendo R$ 700 mil apenas do município de Osório, que teriam de ser repassados já a partir de agosto”. Ainda conforme a Amlinorte, esta solução não é viável, já que “nenhum município possui estes recursos”, e que, de qualquer maneira, “legalmente eles não podem repassar recursos desta forma, a não ser pela compra de serviços, situação que o hospital diz não ter como oferecer”.
O gerente administrativo do Hospital Tramandaí, Roger Esteves, afirma que a FHGV tem condições de atender a demanda advinda do São Vicente de Paulo, embora isto “impacte na estrutura física da unidade”. “Por meio do projeto Avançar, teremos ampliações de leitos”, afirmou. A assessoria do hospital complementou que, em razão desta sobrecarga, “a direção da FHGV vai pleitear junto ao governo do Estado mais recursos financeiros”. Também procurados, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e o Ministério da Saúde ainda não se manifestaram.
