IATA discutirá ações enérgicas contra passageiros indisciplinados

Uma pesquisa informal do Grupo Técnico de Segurança de Operações de Cabine, da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), revelou que apenas uma companhia aérea membro relatou mais de 1.000 incidentes envolvendo passageiros indisciplinados em uma única semana. Outra companhia calculou um aumento de 55% em incidentes com este tipo de passageiro, tendo como base sua quantidade de transportados. Alguns desses incidentes resultaram em desvios, incluindo um voo de Paris para Delhi. A revelação é da Revista IATA.

O assunto será discutido na Conferência de Segurança de Operações de Cabine IATA , um evento online, de 7 a 8 de dezembro. Nos Estados Unidos, o órgão regulador de aviação (FAA) teve mais de 4.600 relatórios de incidentes entre janeiro e o início de outubro de 2021. Desse total, 72% estão relacionados à recusa em cumprir a determinação do uso de máscaras. Cerca de 849 desses relatórios foram analisados, contra uma média anual de 142 na última década.

Tim Colehan, Diretor Adjunto de Assuntos Governamentais e Industriais da IATA, observa que um conjunto complexo de novas regras de saúde significa que algum aumento na não-conformidade seria inevitável. Mas as mudanças nas regras são insuficientes para explicar tudo. Ele ressalta que, no momento da reserva, o passageiro concorda com os termos e condições. Há mensagens no check-in, no portão de embarque e, geralmente, os anúncios são feitos na aeronave. Outros fatores estão claramente em jogo no aumento de casos de passageiros indisciplinados.

“Uma explicação para o aumento dos incidentes é que o contexto mudou”, diz Colehan. “Não usar máscara não é diferente de não usar cinto de segurança ou não guardar o laptop. Eles envolvem o não cumprimento das instruções. Mas, por causa da pandemia e das implicações para a saúde pública, não usar máscara torna a situação muito mais pessoal e tem causado confronto entre passageiros. Também levou governos, como o dos Estados Unidos, a adotar uma abordagem de tolerância zero e a encorajar o relato de incidentes pela tripulação."

Nos Estados Unidos, embora haja uma política de tolerância zero e as multas da FAA tenham ultrapassado US $ 1 milhão desde o início de 2021, as diferenças entre as leis federais e estaduais complicam os procedimentos de acusação. Interferir com a tripulação de cabine é um crime federal, portanto, deve ser tratado pelo Escritório Federal de Investigação (FBI), enquanto voos que envolvem incidentes indisciplinados são normalmente tratados pelas autoridades locais no momento do pouso.

Existem questões legais semelhantes na arena internacional. A Convenção de Tóquio de 1963 tentou aliviar qualquer confusão, insistindo que o direito de processar residia com o estado em que a aeronave estava registrada. Mas isso pode causar problemas no desembarque em um país estrangeiro. As autoridades locais às vezes consideram que não têm jurisdição quando a aeronave está registrada em outro estado, ou o operador possui um certificado estrangeiro (AOC). Passageiros indisciplinados podem, portanto, ser livres para continuar sua viagem sem qualquer sanção por seu mau comportamento.

O Protocolo de Montreal 2014 (MP14) altera a Convenção de Tóquio e dá jurisdição ao país no qual a aeronave pousa. Quando os países ratificaram o MP14 e implementaram as leis locais apropriadas, às autoridades responsáveis ​​pelo cumprimento da lei têm jurisdição para lidar com passageiros indisciplinados que chegam em seu território, independentemente de onde a aeronave está registrada.

O MP14 entrou em vigor em 1 de janeiro de 2020, quando a Nigéria se tornou a 20ª parte a ratificar. No final de setembro de 2021, 32 países haviam ratificado o MP14, sendo a Rússia o mais recente. Finlândia, França, Qatar, Holanda e Suíça também ratificaram em 2021. Espera-se que o Reino Unido e os Emirados Árabes Unidos - dois dos dez principais mercados de aviação - sejam os próximos na fila, o que significa que um terço do tráfego internacional será em breve abrangido pelo MP14.

“A Convenção de Tóquio foi ratificada por 187 países”, diz Colehan. “Em última análise, gostaríamos de ver o mesmo nível de compromisso para MP14. Foi necessário que a pandemia focalizasse as mentes regulatórias na questão dos passageiros indisciplinados, mas o progresso tem sido bastante rápido para os padrões das convenções internacionais. Além disso, muitos países, como Austrália, França, Estados Unidos e Reino Unido, já têm disposições em suas leis nacionais que permitem o processo contra passageiros indisciplinados, independentemente de onde a aeronave foi registrada.

“Mas é importante que todos os países ratifiquem o MP14”, continua Colehan. “Precisamos de tratados multilaterais eficazes em uma indústria global.”

Com a jurisdição estabelecida, é vital que os países tomem medidas para fazer cumprir a lei. “As companhias aéreas desejam que seus clientes tenham uma viagem agradável, mas precisamos deixar claro para a pequena minoria de passageiros indisciplinados que o cumprimento das instruções da tripulação é obrigatório pela legislação da aviação civil”, insiste Colehan.

A IATA pede aos governos que revejam seus atuais mecanismos de fiscalização para garantir que possam lidar com todos os tipos de comportamento indisciplinado e perturbador. O uso mais amplo de penalidades civis e administrativas, conforme estabelecido em um manual da ICAO (Documento 10117), criaria um meio de dissuasão eficiente e eficaz. Podem ser multas aplicadas na chegada pela polícia, de forma semelhante ao sistema em vigor para crimes de velocidade em veículos.

“O processo criminal continua sendo uma opção para incidentes mais graves com multas pesadas ou sentenças de prisão”, diz Colehan. “Essas ofensas devem ser aplicadas com vigor e as consequências de tal comportamento devem ser divulgadas”, diz Colehan.

As listas de exclusão aérea são uma solução mais complicada. A Delta Air Lines chegou às manchetes ao pedir às transportadoras americanas que compartilhem listas de exclusão aérea em meio a um surto de eventos indisciplinados. A companhia aérea reporta 1.600 pessoas em sua própria lista de exclusão aérea.

Mas, embora Colehan compreenda a motivação, ele cita várias preocupações sobre o compartilhamento de listas entre transportadoras em diferentes jurisdições, incluindo o cumprimento das leis que protegem as informações pessoais e a verificação da identidade das pessoas nomeadas nas listas. A melhor maneira de avançar é os governos se unirem sobre o assunto e considerarem uma estrutura internacional que seja aceitável para o gerenciamento de listas de passageiros indisciplinados.

Enquanto isso, a tripulação de cabine continuará a lidar com os passageiros indisciplinados com o máximo profissionalismo. O treinamento nesta área não precisa ser atualizado, pois a interrupção dos passageiros precisa ser reduzida, seja qual for a causa. Isso não mudou.

“Mas o problema é que os requisitos de saúde estão sempre mudando”, disse Jonathan Jasper, gerente sênior da IATA, segurança da cabine. “Cada viagem é diferente. E é um desafio para a tripulação de cabina manter-se atualizada. Usar máscaras é universal, mas isso é tudo. Cada país tem seus próprios requisitos de saúde. Mas a tripulação de cabine é bem treinada e administra uma série de situações extremamente bem. O número de incidentes seria muito maior se não tivéssemos uma excelente tripulação de cabine em todo o mundo. ”