Impasse marca denúncias de perda de R$ 521 milhões de recursos pela Corsan

Impasses e divergências marcaram a audiência pública que discutiu a situação de R$ 521 milhões de recursos que a Corsan teria perdido junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área do saneamento. Realizado na manhã desta terça-feira, na Comissão de Assuntos Institucionais, na Assembleia Legislativa, o debate foi marcado pela divergência de versões e, em tom acalorado, na troca de acusações.

De um lado, integrantes do Sindiágua, formado por funcionários da Corsan, apontaram dúvidas sobre a gestão da companhia, o que teria resultado na perda dos repasses. Do outro lado, o presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, ressaltou que os recursos “eram de conversa” e, em função do contingenciamento, ficaram limitados. Mesmo assim, do valor total, R$ 286 milhões estão em contratação.  

Ao esclarecer os apontamentos, Flávio Ferreira Presser destacou que a companhia tem atuado na concretização de investimentos, mas que “não pode trabalhar com riscos”. Citou ainda que desde 2014 houve um processo de contingenciamento de recursos por parte do Ministério das Cidades, em função da situação financeira do país. Deu como exemplo caso de obras que foram realizadas e que a União ainda não repassou o pagamento. “As obras estariam paradas. Isso é desperdício. É começar uma obra sem recursos”, sentenciou. O presidente detalhou que alguns projetos apresentavam falhas, como a ausência de licença ambiental, de titularidade de terrenos e de projetos executivos. “Só vamos licitar as obras que tenham recursos garantidos”, garantiu o presidente da Corsan. 

Em contrapartida, o diretor de divulgação do Sindiágua, Rogério Ferraz, apontou que oficios obtidos junto ao Ministério das Cidades mostram que licitações não ocorreram por que a companhia não apresentou projetos. Foram identificadas ainda situações em que propostas não avançaram por rejeições porque ocorreram mudanças nos projetos. “A Corsan que o presidente apresenta é de papel”, criticou. Citou que os recursos foram destinados para a região do Vale dos Sinos em função, entre outros fatores, pela mortandade de peixes, o que gerou preocupação ambiental. Criticou ainda que alguns projetos não precisavam de modificações, mas que foram feitas, atrasando a licitação. O levantamento, segundo Ferraz, foi elaborado com informações obtidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI) junto à Corsan, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.

 Em função de algumas divergências, os proponentes da audiência, os deputados estaduais Tarcísio Zimmermann e Pedro Ruas, destacaram que existe a necessidade de mais esclarecimentos por parte da direção da Corsan. Zimmermann adiantou que haverá uma solicitação detalhada de todos os projetos que estavam vinculados ao PAC e a situação dos mesmos, assim como justificativas caso não tenham sido efetivados. Ambos os deputados ressaltaram ainda a possibilidade de aprofundar as investigações, não descartando a proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Em sua fala, Pedro Ruas enfatizou a preocupação com os investimentos, tendo em vista que saneamento tem impacto considerável na qualidade de vida da população. A audiência contou com ainda com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público de Contas, da Caixa Econômica Federal e da Agergs, entre outros.