Inaugurada sede da Defensoria Pública em Viamão

Para oferecer mais conforto e ampliar a qualidade de atendimento, a Defensoria Pública do Estado passou a contar desde esta terça-feira com uma sede própria em Viamão, na região Metropolitana. O serviço, que antes era realizado dentro do Fórum, foi transferido para uma unidade localizada quase em frente ao antigo ponto, na avenida Bento Gonçalves, 101.

A estrutura será voltada aos atendimentos nas áreas cívil, de família e infância e juventude. Apenas o criminal continuará ocorrendo no Fórum. Segundo a defensora pública Jussara Acosta, que esteve presente na inauguração, viabilizar a sede própria representa consolidar a autonomia do trabalho da defensoria. Ela, que deixa o cargo na sexta-feira, quando assumirá Nilton Arnecke, ressaltou que esse é um ponto fundamental na consolidação da atuação dos defensores.

Atualmente, 80% das unidades funcionam em prédios do Judiciário gaúcho. A defensora lembrou que o atendimento, infelizmente, muitas vezes acaba sendo prejudicado nesta situação. Além disso, ela reconhece a satisfação dos funcionários, que passam a interagir de maneira diferenciada com o local. “Nada como a casa da gente”, brincou. Ao todo, no último ano foram inauguradas 12 unidades próprias. Para Jussara, essa é uma conquista grande e que deverá ser coroada com a realização de concurso público ainda neste ano.

A proximidade com o Fórum foi considerada fundamental pela equipe, já que facilitará o deslocamento da população atendida. “O nosso público é mais carente e precisa de uma atenção maior, para que possa ter os seus direitos assegurados, assim como o serviço de qualidade”, ressaltou. Na comarca vão atuar os defensores públicos Bernardo Carvalho Simões, Régis Augusto Martins Xavier, Soeli de Alvarenga Arnt e Taciana Esser Carlos Kehrvald.

A estimativa é que a unidade de Viamão, instalada por cinco anos no prédio do Fórum, realize mais de 450 atendimentos por mês no novo local. Para cada vara cívil serão quatro fichas por dia; para réu da família serão seis; para o autor da vara de família, mais seis diárias. Para ações novas de família serão 25 por semana e para ações cíveis mais 10 semanais.

Haverá ainda atendimento de urgência, independente de ficha. Isso inclui internações psiquiátricas, ações de saúde, pedidos de bloqueios, busca e apreensão, entre outros. Segundo dados da Defensoria Pública, entre outubro de 2010 e setembro de 2011, foram prestados mais de 458 mil atendimentos no Estado, o que representa um crescimento de quase 5% em relação ao ano anterior.