Incra indentificará principais demandas dos quilombolas

A situação das comunidades quilombolas foi discutida em audiência pública, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa. A atividade faz parte da Semana Estadual da Consciência Negra, que prossegue até domingo. “O Incra vai produzir um relatório em nível nacional para identificar as principais demandas desses povos. O maior entrave é o fato de termos apenas cinco técnicos no Rio Grande do Sul para fazer o levantamento em todos territórios do Estado”, ponderou o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Roberto Ramos.

No Rio Grande do Sul, existem quilombos em 85 municípios, de acordo com Ramos. Segundo ele, o órgão possui 75 processos abertos para demarcação de territórios quilombolas e 13 relatórios para identificação de áreas.

Um dos maiores quilombos do Estado fica no município de Morro Alto, no Litoral Norte. Desde 2004, as famílias que vivem no local esperam que o Incra complete a regularização e devolução do território aos descendentes de escravos. A área tem 4,6 mil hectares e abriga 230 famílias. Outras 48 deixaram o local e passaram a residir em municípios da região Metropolitana. Outros optaram por vivem em Osório e Capão da Canoa.

“Não quero morrer sem ver este direito legal reconhecido. As autoridades parecem ter esquecido que não somos mais escravos e temos os mesmos direitos de todos os cidadãos brasileiros”, destacou o presidente da Associação Rosa Osório, Wilson Rosa, que representa os quilombolas. O procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, reforçou que a situação é um grande desafio ao poder público. “O fato de até agora existirem três comunidades tituladas mostra que a mobilização precisa ir além da autoridade federal responsável pela demarcação dos territórios. As decisões dos poderes parecem estar dissociadas dos interesses das comunidades”, salientou.

O secretário-executivo da Secretaria de Promoção pela igualdade Racial, Mário Lisbôa Theodoro, prometeu buscar recursos através de emendas parlamentares para acelerar o reconhecimento dos territórios. “A comunidade merece e tem esse direito. Também precisamos promover o acesso aos serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, saneamento e educação. Vamos fazer um diagnóstico das áreas já demarcadas e daquelas com processo em andamento para saber as principais necessidades”, apontou Theodoro.