Incra reconhece segundo território quilombola em Porto Alegre

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu como comunidade quilombola a área do Areal da Baronesa, em Porto Alegre. É o segundo processo do tipo na Capital. O terreno, de 4,5 mil metros quadrados, onde vivem cerca de 67 famílias, fica localizado entre os bairros Cidade Baixa e Menino Deus. Após a regularização, ele não pode mais ser alienado ou dividido.

De acordo com o relatório antropológico feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a ocupação da área remete à baronesa de Gravathay que, no século 19, cedeu as terras de uma chácara para os negros que viviam na região. “Ressurge como herança viva do antigo território e passa a formar um grupo etnicamente diferenciado, com profundos laços de enraizamento no local em que vive”, explica a antropóloga do Incra-RS, Janaina Lobo.

Segundo ela, agora é necessário aguardar um prazo de 90 dias para contestação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território por parte dos ocupantes da área. O governo do estado e a prefeitura de Porto Alegre mantêm terrenos no local. Após esse período, deve ser publicada portaria na qual a presidência do Incra reconhece o território. Em seguida, um título coletivo é emitido em nome da comunidade.

No Rio Grande do Sul, três comunidades quilombolas já possuem títulos de reconhecimento quilombola: Chácara das Rosas, em Canoas, Família Silva , em Porto Alegre, e Casca, em Mostardas – as duas primeiras, assim como o Areal, são quilombos urbanos. No Incra, há 80 processos abertos de regularização.