Inmetro vai multar quem seguir comercializando lâmpadas incandescentes

Os estabelecimentos comerciais e fabricantes de lâmpadas incandescentes serão fiscalizados nos próximos dias pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado. Comerciantes que não atenderem à legislação estarão sujeitos a penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. A restrição ao consumo de lâmpadas incandescentes entrou em vigor no dia 30 de junho e atende a uma portaria interministerial de 2010, que tem o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica.

Na ferragem Simonetti, na rua dos Andradas, no Centro de Porto Alegre, o gerente Paulo Zatti disse que todas as lâmpadas de 40 watts foram recolhidas da loja. “Os idosos que estavam acostumados com as lâmpadas incandescentes ainda pedem o produto”, explica. O diretor do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira, disse que a orientação é que o consumidor faça a denúncia ao órgão caso encontre lâmpadas incandescentes sendo comercializadas na Capital.

A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) informa que os estabelecimentos que ainda tiverem estoques de lâmpadas incandescentes devem retirar imediatamente o produto do ponto de venda. A entidade alerta aos supermercados gaúchos que as lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes, segundo a Agas, serão fiscalizados pelo Inmetro, e quem não atender à legislação poderá ser multado.

Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

A venda de lâmpadas incandescentes começou a ser proibida no Brasil em junho 2012, com a exclusão do mercado de lâmpadas com potência acima de 150 watts. Depois, foi a vez das lâmpadas entre 60W e 100W, em 2013. Em dezembro de 2014, foram substituídas as lâmpadas de 40W a 60W. O processo de substituição terminará em 30 junho deste ano, com a participação de unidades com potência inferior a 40W.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a proibição da venda das lâmpadas incandescentes no país ajuda a estimular a adoção de opções mais econômicas e duráveis, como o LED, já adotado em outros países como China, Índia, Estados Unidos, Canadá, Cuba, Austrália, Argentina, Venezuela e na Europa.