Inmetro vai multar quem seguir comercializando lâmpadas incandescentes

Inmetro vai multar quem seguir comercializando lâmpadas incandescentes

Proibição da venda entrou em vigor no dia 30 de junho

Claudio Isaías

Consumidor deve optar pelos modelos de LED ou fluorescente

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Os estabelecimentos comerciais e fabricantes de lâmpadas incandescentes serão fiscalizados nos próximos dias pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado. Comerciantes que não atenderem à legislação estarão sujeitos a penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. A restrição ao consumo de lâmpadas incandescentes entrou em vigor no dia 30 de junho e atende a uma portaria interministerial de 2010, que tem o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica.

Na ferragem Simonetti, na rua dos Andradas, no Centro de Porto Alegre, o gerente Paulo Zatti disse que todas as lâmpadas de 40 watts foram recolhidas da loja. “Os idosos que estavam acostumados com as lâmpadas incandescentes ainda pedem o produto”, explica. O diretor do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira, disse que a orientação é que o consumidor faça a denúncia ao órgão caso encontre lâmpadas incandescentes sendo comercializadas na Capital.

A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) informa que os estabelecimentos que ainda tiverem estoques de lâmpadas incandescentes devem retirar imediatamente o produto do ponto de venda. A entidade alerta aos supermercados gaúchos que as lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes, segundo a Agas, serão fiscalizados pelo Inmetro, e quem não atender à legislação poderá ser multado.

Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

A venda de lâmpadas incandescentes começou a ser proibida no Brasil em junho 2012, com a exclusão do mercado de lâmpadas com potência acima de 150 watts. Depois, foi a vez das lâmpadas entre 60W e 100W, em 2013. Em dezembro de 2014, foram substituídas as lâmpadas de 40W a 60W. O processo de substituição terminará em 30 junho deste ano, com a participação de unidades com potência inferior a 40W.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a proibição da venda das lâmpadas incandescentes no país ajuda a estimular a adoção de opções mais econômicas e duráveis, como o LED, já adotado em outros países como China, Índia, Estados Unidos, Canadá, Cuba, Austrália, Argentina, Venezuela e na Europa.

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