Instalações do Presídio Central oferecem risco de morte, conclui Crea

A vistoria no Presídio Central de Porto Alegre, realizada na manhã desta quinta-feira, avaliou como um "descalabro" a situação do local. Participaram da ação integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS) e do Conselho Regional de Medicina (Cremers). O presidente do Crea-RS, engenheiro civil Luiz Alcides Capoani, que visitou o local pela primeira vez, declarou que a situação é pior do que ele imaginava. Um dos maiores problemas, para ele, são as instalações elétricas aparentes. "Pode matar qualquer pessoa", disse.

Além disso, Capoani ressaltou que o esgoto aparente também é uma grave deficiência e oferece riscos à saúde dos presos, dos funcionários e dos visitantes. O presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia, afirmou que a situação é um desrespeito e tem como consequência o aumento da violência de modo geral. "Uma pessoa com menor potencial ofensivo, ao sair daqui, fica pior", declarou.

O vice-presidente do Cremers, Fernando Matos, contou que os detentos doentes ficam junto aos sadios, o que gera proliferação das enfermidades. O médico acredita que o número de tuberculosos (119) e de portadores de HIV (90) informados pela direção do presídio seja maior. Conforme Matos, a superlotação, comum a hospitais e penitenciárias, é decorrente de má gestão.

Na quarta-feira, o Crea-RS e o Cremers devem apresentar laudos sobre a vistoria. A partir disso, a OAB-RS vai decidir as medidas legais a serem tomadas. Atualmente, 4,6 mil homens estão presos no local.

O juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Sidinei Brzuska avaliou que a solução para desafogar o Central é não deixar entrar outros presos e construir presídios menores. A partir de 1º de maio, criminosos já condenados serão proibidos de ingressar no local. “Com essa medida, esperamos que, até o final do ano, tenhamos 200 presos a menos. Num prazo mais longo, o Presídio Central só teria presos primários”, afirmou.

De acordo com o magistrado, os problemas constatados pelas entidades que visitaram a casa prisional, que é conhecida como a pior do Brasil, já eram conhecidos. “Há risco de incêndio por causa dos gatos na rede elétrica e de água", contou.