Juíza permite permanência de ocupantes da sede do Demhab durante do fim de semana

Após um pedido de reintegração de posse do prédio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), ocupado desde a manhã desta sexta-feira em Porto Alegre, a juíza Karla Aveline de Oliveira determinou a realização de uma audiência de conciliação, na próxima segunda-feira. Com isso, o grupo vai poder permanecer na sede do órgão, localizada na avenida Princesa Isabel, durante o fim de semana.

A titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre ainda convocou a Fundação de Ação Social e Cidadania (Fasc) a participar da mediação. ”Das diversas matérias e reportagens juntadas com a inicial, verifica-se que os movimentos populares que ocupam a sede da parte autora possuem extensa lista de reivindicações. Ainda, a própria autarquia reconhece, a legalidade ou pertinência do movimento. Assim, considero absolutamente profícua e pertinente a designação de audiência, oportunidade em que todos os envolvidos, com a mediação do Ministério Público e Defensoria Pública, poderão expor suas razões e pedidos”, destacou a magistrada.

A manifestação envolve integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Conforme a representante do MTST, Cláudia Ávila, uma das cobranças é a permanência de famílias na Vila Dique, na zona Norte, onde uma obra dificulta o acesso dos moradores. Já na Ocupação Progresso, cerca de 200 famílias seguem esperando que a Prefeitura conclua um estudo sobre a possível contaminação do solo.

O MLB pressiona os governos municipal e estadual a destinarem o prédio da Ocupação Lanceiros Negros, no Centro da cidade, à moradia social. Já os ativistas do MNPR exigem a regularização dos repasses do aluguel social, além de cobrar a destinação de unidades do Minha Casa, Minha Vida para a população de rua.