Juiz que deferiu reintegração de posse diz que foi ameaçado de morte

O juiz Alex Gonzalez Custodio, que definiu a reintegração de posse do terreno conhecido como Morada dos Ventos, na Hípica, citou que foi ameaçado de morte, quando cartazes foram espalhados dizendo que ele era procurado vivo ou morto. Ele também afirma no documento que um ato ilícito e violento não pode ser entendido como exercício de cidadania e para cumprimento da função social da propriedade.

A decisão motivou o protesto que gerou grande congestionamento no Centro de Porto Alegre na manhã desta segunda-feira. Cerca de 300 famílias vivem no terreno onde se encontra a ocupação Morada dos Ventos. Ela é uma das 20 ocupações representadas pelo Fórum das Ocupações Urbanas de Porto Alegre e Região Metropolitana. O advogado das famílias, Paulo Renê, tenta suspender pela segunda vez a ação da Brigada Militar na Justiça.

A decisão da ação de reintegração de posse da Morada dos Ventos, na Hípica, é de 16 de outubro. Nela, o juiz Custodio salientou que o que mais chamou a atenção foi o fato de que as famílias que vivem no terreno são patrocinadas por advogados: “Essas famílias, na sua maioria pobre e humildes, são patrocinadas por advogados constituídos, com presença de logística organizada de deslocamento, sustento, alimentação, transporte, material e meios de edificação de pequenos barracos e pleiteiam o reconhecimento de hipossuficiência e carência”, relatou.

Segundo Custodio, as famílias são utilizadas como massa de manobra, e servem de instrumentos para quebra de regulamentos e leis, para que, ao final, a área se transforme em um empreendimento imobiliário, em que os patrocinadores terão lucro. “Trata-se da mais escancarada forma de grilagem em nome do social, da função social da propriedade, dos desvalidos e humildes, que ao final e a cabo serão os únicos prejudicados, e certamente, encerrada essa invasão, deslocar-se-ão para outras áreas, em que se realizará o mesmo expediente”, observou.