Justiça aprova plano de combate à Covid em comunidades indígenas
Objetivo é adotar medidas de proteção e de promoção da saúde dos povos isolados ou que tiveram contato com o coronavírus
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou nesta segunda-feira um regimento para os planos de enfrentamento da Covid-19 em povos indígenas. O monitoramento será voltado àqueles que estiverem em isolamento ou que tiveram contato recente com pessoas infectadas. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
O colegiado deverá propor a elaboração de novos planos e a revisão dos planos instituídos, além de definir critérios e diretrizes destinados ao cumprimento dos planos de enfrentamento da Covid em comunidades indígenas.
Os membros do grupo serão responsáveis por acompanhar as ações e direcionar a alocação dos recursos logísticos e de pessoal destinados aos órgãos parceiros, além de aplicar os critérios adotados para alertar sobre atividades predatórias em terras indígenas.
A equipe será composta por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, Controladoria-Geral da União (CGU), Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e ministérios da Justiça, Cidadania, Defesa, Economia, Meio Ambiente, Minas e Energia, Mulher e Saúde.
Covid-19 entre indígenas em comunidades isoladas
Dezenas de indígenas do Vale do Javari, na Amazônia brasileira, contraíram a Covid-19, e especialistas e autoridades alertam que a doença representa uma grande ameaça para suas vidas e cultura.
O vale do Estado do Amazonas é parte de uma região que faz fronteira com Peru e Colômbia, e abriga o maior número de povos indígenas isolados do mundo e outros que só tiveram contato com o mundo exterior pela primeira vez recentemente.
As terras indígenas do vale têm uma população estimada de 6 mil pessoas já contactadas que moram em áreas remotas, e existem ao menos outros 16 grupos isolados com os quais ainda não houve contato.
De acordo com as informações mais recentes, cerca de 110 indígenas já foram infectados com o novo coronavírus no Vale do Javari. A maioria é da comunidade Canamari, que já foi contactada e tem cerca de 1,4 mil membros. Se o coronavírus continuar a viajar rio acima e infectar comunidades indígenas isoladas, o resultado pode ser o extermínio, alertou um advogado local.
Caso a Covid-19 alcance áreas onde as pessoas têm pouca imunidade a doenças modernas, "então você pode esperar o pior", disse Eliésio Marubo, advogado da Univaja (União de Povos Indígenas do Vale do Javari).
