Justiça decidirá sobre continuação de obra próxima ao rio Caí

A construção de um loteamento no bairro Quilombo, próximo ao rio Caí, em São Sebastião do Caí, está paralisada. A juíza Mariana Nunes de Oliveira suspendeu a obra, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para o responsável pelo empreendimento e a prefeitura em caso de descumprimento. Moradores alegam que a construção pode causar mais alagamentos. “Já sofremos demais com as cheias do rio invadindo nossas casas. Um estudo comprovou que não podemos ter obra nesta região”, afirma Rodrigo Louzada, morador da área.

Devido ao projeto de um dique, para livrar a cidade das enchentes, foi feito um levantamento aerofotogramétrico da região. Conforme o biólogo Marcos Drescher, com esse material é possível avaliar a influência que o dique ou qualquer outra obra realizada nas várzeas do rio terá sobre o fluxo das águas e o nível nas áreas próximas em caso de grande volume de chuva. “Quando as obras do loteamento se iniciaram, com o aterramento do local, a população começou a ficar em alerta, já que pode ocorrer um aumento do nível das enchentes.” Na ocasião, a obra foi interrompida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Após vistoria no terreno, no entanto, o município emitiu licença, autorizando o aterramento.

O Ministério Público foi acionado pela população, e o promotor Daniel Dias Zanatta solicitou um novo parecer técnico, além de ingressar com ação civil pública para impedir a obra. “Além de ter a obra suspensa, o loteador pode inclusive ser responsabilizado pelo dano ambiental já causado no local, assim como a prefeitura, que foi conivente”, afirma. O proprietário preferiu não comentar a decisão, mas apresentou laudo hidrológico que comprovaria que não haverá alterações em relação às enchentes. De posse dos documentos, a juíza tem 30 dias para analisar e dar parecer sobre o caso.