Justiça determina reintegração de posse do imóvel ocupado pelo movimento Mulheres Mirabal
Grupo organizou ato de resistência contra decisão do juiz Oyama Assis Brasil de Moraes
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Por conta disso, o grupo organizou um “ato de resistência” no final da tarde desta terça-feira. “A casa que hoje acolhe dezenas de mulheres vítimas de violência e seus filhos, está em risco”, relatou o coletivo em nota. Conforme o despacho, o julgador determina que “para o cumprimento do mandado requisite-se o concurso da Brigada Militar”. O pedido de reintegração de posse partiu da Inspetoria Salesiana São Pio X, que é proprietária do imóvel.
Em relação a pedidos pela presença do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social, o juiz afirmou: “Observo que tais entidades têm pleno conhecimento deste fato, pois amplamente divulgado nos meios de comunicação, e a situação dos menores, caso efetivamente estejam no local, será aquilatada pelos Oficiais de Justiça e Brigada Militar que poderão, se for o caso, requisitar o concurso de tais entidades sem prejuízo de acompanhamento no desempenho de suas atribuições”.
Terceiro pedido de reintegração de posse
Conforme uma das integrantes da Ocupação Mulheres Mirabal, Natália Jobim, este é o terceiro pedido de reintegração de posse que ocorre. “A outra reintegração foi suspensa pois recorremos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) havia recebido com efeito suspensivo, mas agora esta suspensão foi revogada e a reintegração voltou a valer”, explicou.
Segundo ela, como o mandado foi expedido na última sexta-feira, 21 de julho, a desocupação do imóvel pode ocorrer a qualquer momento, podendo recorrer com recurso.
Centro de referência à mulher
A Ocupação Mulheres Mirabal, organizada pelo Movimento de Mulheres Olga Benário, existe desde novembro de 2016, quando a casa - onde antigamente funcionava o Lar Dom Bosco - foi ocupada por mulheres vítimas de violência doméstica, que criaram uma rede de acolhimento para outras mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade e agressão. Conforme uma das integrantes do Movimento de Mulheres Olga Benário, Thainá Gawlinski, “a luta é por um centro de referência à mulher, que proporcione atendimento psicológico, jurídico e médico é nossa reivindicação como Movimento de Mulheres Olga Benário”. Conforme ela, o grupo quer, através desta ocupação, garantir que as mulheres gaúchas tenham um centro de referência, local onde possam ser atendidas e que possam morar com seus filhos se necessário.
“Exigimos uma verdadeira política de combate à violência contra a mulher! Nós, mulheres, a exemplo das Mirabal, lutaremos para pôr fim a esse sistema que mata e oprime mulheres diariamente”, ressaltou Thainá. De acordo com a ativista, as mulheres da Ocupação não aceitarão os retrocessos que estão sendo empurrados pelo governo. “Não aceitaremos nenhum direito a menos”, enfatizou.
A respeito do pedido de reintegração de posse, a Inspetoria Salesiana São Pio X se manifestou, por meio de nota, onde destacou que “dentro do estado democrático de direito, procuramos junto à Justiça competente a reintegração de posse desta obra uma vez que o objetivo do Coletivo é criar raízes e se fixar na mesma. Somos uma obra social que atua dentro dos marcos legais e temos uma missão bem definida", diz a nota.
"É inconcebível que um movimento social, por mais relevante que seja sua missão, queira destituir outro grupo social obstruindo sua atuação. Além disso, a Inspetoria disse que apelou “para as autoridades competentes para que adotem efetivamente políticas públicas consistentes para resolver situações urgentes e necessárias junto aos mais necessitados da sociedade", complementou.
Conforme a Inspetoria Salesiana São Pio X, o Lar Dom Bosco, que funcionava na casa, é uma obra destinada ao acolhimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Sobre o pedido de reintegração de posse, a instituição justificou a judicialização da causa: “É importante assinalar também que procuramos a justiça porque a casa do Lar Dom Bosco não tem condições de abrigarem para nenhum grupo. Ela não tem estrutura para tanto”.
