Justiça do Trabalho suspende expediente em função da greve geral no RS

A Justiça do Trabalho da 4ª Região vai suspender o expediente interno e externo das unidades administrativas e judiciárias, de primeiro e segundo grau, em função da greve geral de sexta-feira. O Órgão Especial do TRT RS levou em consideração o anúncio de que a paralisação pode comprometer o funcionamento dos serviços de transporte e segurança.

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Também foram suspensas as audiências e sessões de sexta-feira, assim como os prazos processuais e regimentais, inclusive do sistema PJe. Os prazos que vencem nessa data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Medidas judiciais urgentes devem ser atendidas em regime de plantão.

A decisão também levou em conta manifestações do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB RS), da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatraiv), do Fórum Interinstitucional de Defesa do Trabalho e Previdência Social (Fids) e do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe RS).