Justiça interrompe obra na antiga casa de Caio Fernando Abreu

Após a demolição da casa onde viveu Caio Fernando Abreu, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, há cerca de dez dias, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul interrompeu a obra no local. O despacho, assinado pelo juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, se deu após ação pública movida contra o município, que autorizou a demolição da edificação.

O documento determinou a “imediata suspensão de qualquer outro ato de demolição ou retirada de bens do imóvel”. Em sua justificativa, o juiz cita que “o interesse público vai além financeiro, (...) devendo respeito à Constituição e fins democráticos” e diz, ainda, que “a memória e o patrimônio cultural de um povo são compostos por bens e valores inestimáveis, razão pela qual o risco de lesão deve ser imediatamente reparado. (...) O presente e o futuro democráticos exigem a tutela dos símbolos culturais e históricos, como posto na Constituição”.

O magistrado também lamentou a demolição, mas acredita que nem tudo foi perdido e escreveu: “Porém, ainda é possível evitar a consumação integral dos danos. Se ao fim da instrução ficar evidenciada a afetação pública, cultural e histórica do bem, ainda poderão ser tomadas medidas de restauração”.

Sobre isso tratou uma reunião realizada na tarde de ontem com o secretário municipal de cultura, Gunter Axt, representantes da Associação Amigos do Caio Fernando Abreu e autores da ação popular deferida por Obara. “O secretário foi muito sensível e reconhece que há necessidade de homenagear o Caio e sua obra”, relata Marcelo Sgarbossa, um dos autores da ação, que participou da reunião.

No encontro, foram pensadas ideias como: um edital de arte em homenagem ao poeta; um recanto com seu nome em uma praça; e, no local da casa, um projeto de comum acordo com os atuais proprietários. Axt disse que quando for ouvido no processo se manifestará neste sentido.