Justiça mantém reintegração de posse para a manhã desta terça no Rubem Berta

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou nesta segunda-feira um recurso que pedia o adiamento da reintegração de posse da Ocupação Fazendinha Bela Vista em um terreno particular no bairro Rubem Berta, na zona Norte de Porto Alegre, marcada para ocorrer às 6h desta terça. A ação foi protocolada em defesa dos moradores, que pretendiam passar ao menos as festas de fim de ano na área. Eles já haviam manifestado a intenção de deixar o local de forma espontânea após o Reveillon. A decisão é do desembargador Gelson Rolim Stocker, da 17ª Câmara Cível.

Após ter conversado com um grupo de moradores da ocupação, o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, chegou a pedir “bom senso” por parte do Judiciário para atender aos ocupantes. “A Prefeitura tem posição política e entende que esta reintegração não deveria ser feita antes do Natal e do Ano Novo. Poderia ser transferida para janeiro”, frisou.

Antes mesmo da negativa, os moradores da região garantiram que protestos serão realizados no entorno da Estação Rodoviária, no Centro de Porto Alegre, caso a ordem seja cumprida nesta terça. O presidente da Associação de Moradores, Jean Carlos Girelli, garante que o manifesto pode reunir até 15 mil pessoas, de 40 ocupações diferentes.

“A partir de amanhã, a semana toda nós vamos trancar a Mauá, rodoviária e freeway. Se tivermos que trancar 30 dias, apanhar da polícia ou morrer gente, a gente vai lutar porque precisamos. E não somos só nós, já temos apoio, todas as ocupações vão participar. A gente já se reuniu e decidiu que, se sair, vamos paralisar toda Porto Alegre enquanto estiverem quebrando nossas casas. Vai ser uma das maiores manifestações sobre moradia popular no Rio Grande do Sul”, advertiu.

Em primeiro grau, a juíza da Vara Cível do Foro Regional Alto Petrópolis, Lúcia Helena Camerin, defendeu a reintegração de posse. “A necessidade de serem removidos todos os bens dos ocupantes, inclusive as construções, a fim de se dar plena efetividade ao mandado de reintegração, evitando o regresso dos invasores”, escreveu.

O terreno de quatro hectares pertence a investidores privados. A possibilidade de adiamento para 201, de uma segunda ordem de reintegração de posse foi atendida para os ocupantes de outra área da zona Norte, Campos Verdes, que fica em uma propriedade do governo federal incluída no projeto da nova ponte do Guaíba.