O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar que suspende decreto da prefeitura que possibilitaria a derrubada ou poda irrestrita de árvores de Porto Alegre. O Ministério Público entrou com o questionamento, já que a prefeitura pretendia retirar as plantas da lista de "imunes ao corte".
O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda, determinou que o município "se abstenha de autorizar a supressão ou poda drástica dos referidos vegetais até decisão do pedido de tutela de urgência impetrado pelo MP".
No despachou, Terra determinou que o Paço Municipal preste as informações sobre o tema e encaminhe documentação relevante em até 10 dias.
Justiça suspende decreto da prefeitura que permitiria derrubada de árvores
Juiz atendeu pedido do MP e pediu explicações sobre iniciativa do governo municipal
