Lançado sistema de aprovação eletrônica de projetos de edificações

O novo sistema de aprovação eletrônica de projetos de edificações foi lançado nesta sexta-feira pela prefeitura de Porto Alegre. A secretária de Licenciamento e Regularização Fundiária, Ana Pellini, disse que a principal mudança é que este sistema permitirá a análise simultânea dos projetos por todas as secretarias. “A modernização e o aperfeiçoamento das rotinas reduzirão os prazos. A meta é conceder em 30 ou 40 dias as autorizações para edificações. Antes, o processo poderia chegar a dois anos de avaliação”, destacou.

Segundo Ana Pellini, o novo sistema de aprovação eletrônica de projetos de edificações vai agilizar e modernizar os processos de licenciamento urbano ambiental de Porto Alegre. A iniciativa, segundo a secretária é possível a partir da reestruturação organizacional das secretarias, que agora passam a analisar simultaneamente todos os processos em meio eletrônico.

Atualmente, o projeto ingressa no Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária (EdificaPOA) e percorre diversas instâncias até chegar à Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), que concede o parecer final. A partir de agora, o processo será digitalizado e enviado ao mesmo tempo para diversos setores que participam das etapas de aprovação, como a Smurb e as secretarias da Cultura e Meio Ambiente e os departamentos de Água e Esgotos (Dmae) e de Esgotos Pluviais (DEP) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

O sistema é viabilizado na parceria entre a prefeitura de Porto Alegre e o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP). A implementação do novo processo é uma das principais etapas de modernização do sistema de licenciamento de edificações em Porto Alegre, que começou em 2013 com a criação da Smurb e do EdificaPOA, e passou pela instituição do decreto 18.623/14, de abril deste ano, que simplificou a legislação referente à aprovação de projetos na Capital. Desde a criação do EdificaPOA, em outubro de 2013, foram prestados mais de 60 mil atendimentos e no mesmo período ingressaram cerca de 3,6 mil novos processos para aprovação de licenciamento urbano ambiental.