Lei antibullying não tem caráter punitivo, diz secretaria

O diretor pedagógico da Secretaria Estadual de Educação, Milton Pereira, falou, em entrevista à Rádio Guaíba, sobre a Lei Antibullying aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora Yeda Crusius. Segundo Pereira, o departamento já vem trabalhando em projetos que estimulem a cultura da não-violência em escolas e a lei só vem ajudar na formatação dessa atividade. “O projeto tem um caráter educativo e não punitivo”, esclareceu.

Segundo o diretor, o objetivo é orientar pais, professores e alunos. “Punição só exclui e cada vez mais teríamos uma escola violenta”, esclareceu. Pereira destacou ainda a importância dos colégios acolherem os alunos. “Precisamos reforçar as relações inter-pessoais, receber os estudantes, conversar com a família," explicou. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira.

Política antibullying

O texto da proposta lista como práticas de bullying as ações repetidas de ameaças e agressões físicas como bater, socar, chutar, agarrar e empurrar. Já a política antibullying terá como principal objetivo reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições e melhorar o desempenho escolar ao promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito aos demais.

Da mesma forma, servirá para orientar as vítimas e seus familiares, oferecendo-lhes apoio técnico e psicológico, de modo a garantir a recuperação da autoestima e a minimização dos eventuais prejuízos em seu desenvolvimento escolar. Além disso, disseminar conhecimento sobre o fenômeno bullying nos meios de comunicação e nas instituições, entre os responsáveis legais pelas crianças e adolescentes.