Levantamento aponta cortes de verba para assistência social em Porto Alegre
Prefeitura contesta números e aponta que a Fasc teve um incremento orçamentário de 16,80%
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O Albergue Felipe Dihl, localizado na Praça Navegantes, que fornecia 140 vagas para moradores em situação de rua, teve seu número de vagas reduzido em 60%. O espaço, hoje chamado Abrigo Renascer, tem três andares, possui quartos arejados e refeitório, mas oferece, atualmente, 80 vagas. Segundo levantamento veiculado em reportagem da Record TV RS recentemente, a Prefeitura de Porto Alegre reduziu em cerca de R$ 32 milhões a verba pública para assistência social desde 2016.
Conforme o balanço, somente em 2019, a queda foi de R$ 15,7 milhões na área. No caso do albergue do bairro Navegantes, a administração pública rompeu o contrato com a entidade que administrava o local em março. Para o ex-administrador do espaço, Gustavo Brum, a decisão o surpreendeu. “A gente não está entendendo o que está acontecendo até agora, pra falar a verdade, porque a gente tem um trabalho, tem um histórico de mais de 50 anos atendendo a população em situação de rua, com uma boa relação com a comunidade e, de repente, tem uma outra instituição trabalhando na nossa casa”, afirmou.
Há quem participe de projetos sociais na cidade e reclamam da política de assistência social da gestão municipal. É o caso do grupo Cozinheiros do Bem. Os voluntários colocaram pias portáteis em diferentes pontos da cidade, para que os moradores de rua pudessem higienizar as mãos - uma das principais recomendações de médicos para prevenir o coronavírus. Só que, segundo o diretor do grupo, Julio Ritta, o Executivo se negou a fornecer água. “Falei com o prefeito Marchezan há 50 dias sobre as torneiras e ele concordou. Para nosso espanto, uma semana depois, ele disse que não iria ajudar. Instalamos as pias sem a aprovação da Prefeitura, que ainda ameaçou a retirá-los dos pontos de instalação”, afirmou Ritta.
Segundo ele, o modelo é o mesmo utilizado por ongs nos Estados Unidos e países da Europa, Ásia e Europa. “É recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que as cidades instalem as pias paras os moradores de rua. Mas parece que o prefeito não pensa assim”, diz Ritta. “A gente está gastando dinheiro próprio, dos voluntários, para continuar. Abastecemos semanalmente, colocamos sabão líquido, álcool em gel e conseguindo, de alguma forma, amenizar um pouco o sofrimento dessas pessoas”, conclui.
Rodrigo de Barcelos, diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), conta que a entidade também teve a mesma iniciativa. “Queríamos distribuir mais pias pela cidade, mas o prefeito negou ao Dmae que pudéssemos utilizar as torneiras e os hidrômetros para essa finalidade”, salienta, ressaltando que outros abrigos em Porto Alegre foram fechados. A reportagem do Correio do Povo encontrou uma moradia improvisada com barracas na rua Comendador Azevedo, bairro Floresta, onde um abrigo está fechado. Barcelos opina que a prefeitura “sucateou a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), que é quem gere estes locais”.
Município contesta números
A Prefeitura de Porto Alegre afirma que não reduziu os investimentos na área social e que, de 2016 para 2019, a Fasc teve um incremento orçamentário de 16,80%, relativo a R$ 34 milhões. Por nota, o Executivo diz que, desde o início da pandemia, Porto Alegre ampliou a oferta de vagas nos acolhimentos da Assistência Social, passando de 238 para 395.
Sobre a desparceirização do Município com a Organização Irmandade Nossa Senhora (Felipe Diehl), a Prefeitura alega que houve irregularidade na prestação de contas, pela então mantenedora. “A requisição pelo prefeito de Porto Alegre do imóvel da Organização Irmandade Nossa Senhora se deu porque o Albergue comunicou o encerramento das atividades, deixando de cumprir a sua função social”, diz trecho da nota.
Entre as ações da Prefeitura na área de assistência social lwencadas na nota estão a ampliação das vagas em abrigos, disponibilização de 300 Auxílios Moradia, ampliação de 60 vagas nos Centro POP I e Centro POP II para higienização e alimentação da população em situação de rua (atualmente 280 vagas) e espaços de cuidado com oferta de banho, distribuição de quentinhas e orientação estão em funcionamento em sete diferentes regiões da cidade com capacidade para 260 atendimentos/dia.
