Licenciamento ambiental e urbanístico passa a ser online em Porto Alegre

A partir da próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro, 44 serviços de licenciamento urbanístico e ambiental da prefeitura de Porto Alegre estarão disponíveis de forma 100% digital. O anúncio foi feito pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior durante o lançamento dos portais de Licenciamento online Urbanístico e Ambiental e de Serviços online do Escritório de Licenciamento. A cerimônia foi realizada no Paço Municipal.

A ferramenta pretende aumentar a transparência e a segurança do processo, além de tornar mais rápido e ágil as etapas de apresentação de documentos e correção de projetos. Antes, o cidadão tinha que procurar a prefeitura ou enviar documentos por e-mail. Agora, o atendimento será diretamente no portal, sem a necessidade de deslocamento ao espaço físico.

O prefeito afirmou que a desburocratização da máquina pública é o único caminho para qualificar os serviços. “Desde o início da gestão, apostamos numa equipe mais enxuta e competente que prioriza o atendimento dos interesses públicos. Queremos tornar a prefeitura mais eficiente e compromissada com os porto-alegrenses”, ressaltou.

O acesso se dará por meio de duas plataformas online: uma delas é o Portal de Licenciamento, que permite ao usuário submeter documentos e acompanhar o avanço dos prazos de casa ou do trabalho. A outra é o Portal de Serviços do Escritório de Licenciamento, que garante na hora o acesso digital a licenças, desde que relacionadas a imóveis sem restrições administrativas.

Atualmente, 1,2 mil pessoas comparecem a cada mês no Escritório de Licenciamento para receber atendimento presencial. “Com os novos portais, grande parte dessas pessoas poderá dar andamento na documentação via internet”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Eduardo Cidade. 

Esta é a primeira das seis etapas de implementação do projeto, cujo objetivo é reduzir o tempo de retirada do licenciamento. “Num primeiro momento, a digitalização tornará o controle mais efetivo ao cidadão para, futuramente, com mais agilidade e transparência, diminuirmos o tempo de espera”, ressaltou o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), Germano Bremm. “A tecnologia é um fator eficaz de integração do poder público com os cidadãos para facilitar a prestação dos serviços”, acrescentou o presidente da Procempa, Paulo Miranda.

Segundo Bremm, os novos canais de atendimento trazem ainda benefícios para a administração municipal como a economia de transporte e armazenamento de papel. Outra melhoria é a possibilidade de obter indicadores mais precisos sobre o volume e o tempo de tramitação dos projetos. O cidadão pode ter mais informações a respeito dos portais através do Escritório de Licenciamento no telefone (51) 3289-7400 ou pelo e-mail escritoriolicenciamento@portoalegre.rs.gov.br.