Licitação para reparar paradas de ônibus termina sem interessados em Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre confirmou que, pela segunda vez, não teve interessados a licitação para escolher a empresa responsável por reparar e administrar as paradas de ônibus e parte das placas de rua de Porto Alegre. O prazo expirou na tarde desta sexta-feira. O edital previa instalação de três mil abrigos e 40 mil placas indicativas de rua, a cargo da mesma empresa.

Para atrair mais empresas, a Prefeitura havia desmembrado o processo em duas partes – uma licitação para as paradas e outra os relógios de rua. Ainda não há uma data para a terceira tentativa. A concorrência pública, de âmbito internacional, estabelece 20 anos de outorga.

Licitação dos relógios suspensa

Sobre a licitação dos relógios de rua, a intenção da Prefeitura era colocar em funcionamento os 55 equipamentos existentes hoje e ainda reparar oito mil placas, por meio da concessão. Os relógios digitais seguem desativados desde junho do ano passado, quando a Prefeitura rescindiu o contrato anterior. O edital previa conceder à empresa vencedora o direito de explorar a locação de propaganda em troca dos custos de instalação e de conservação dos relógios de rua.

O processo foi suspenso depois que Ministério Público de Contas (MPC) entrou com medida cautelar pedindo, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), abertura de um edital novo. Parte das empresas interessadas criticou as modificações feitas em meio à concorrência, o que alterou os critérios de pontuação mínima. Não há data para que o TCE jugue a solicitação. Nesse caso, a Prefeitura deve apresentar justificativas até 14 de outubro, sexta que vem.