Licitação pretende grande expansão de atendimentos no Hospital da Restinga

Com o objetivo de aumentar em 147% o número mensal de exames, expandir em 79% o número de leitos, além de criar quatro blocos cirúrgicos, ambulatórios de traumatologia, cirurgia geral e urologia, foi lançado na tarde desta quinta-feira o edital de chamada pública para gerenciamento, operacionalização e execução de ações do Hospital da Restinga e Extremo-Sul. O evento ocorreu no salão nobre do Paço Municipal, no Centro de Porto Alegre. Com a publicação do chamamento, de 2 a 5 de abril iniciam as visitas guiadas à unidade de saúde; dia 22 é feita a sessão de abertura dos envelopes e, no dia 7 de junho, a divulgação do resultado. Os meses de junho e julho são considerados de transição do atual gestor, a Associação Hospitalar Moinhos de Vento.

Atualmente, há 62 leitos disponíveis aos moradores dos bairros Restinga, Lami, Lageado, Belém Novo, Ponta Grossa e Chapéu do Sol. São 52 para adultos e 10 para a pediatria. Após o chamamento, a capacidade será ampliada e ao todo serão 111 leitos - 10 para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), que é uma novidade; 91 para adultos e 10 para crianças. "Atualmente, enfrentamos uma situação crítica porque não há UTI, também não temos procedimento cirúrgicos, e ficaremos com quatro, além de pronto atendimento de traumatologia, 12 horas por dia, seis dias por semana", explicou o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim. Exames também serão ampliados, atualmente a oferta mensal é de 18.320 e passará para 45.292.

Durante o período de mudança a Secretaria de Saúde garante que os serviços seguirão normalmente. "Temos a confiança e a garantia que a equipe atual trabalhará conosco na transição, inclusive, eles poderão participar do edital. Não sabemos qual será o vencedor, mas estamos trabalhando nisso há meses, porém pode haver diminuição em algum atendimento, por alguns dias, mas nada a longo prazo", informou o responsável pela pasta.

Harzheim destacou que o contrato com a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, será encerrado no próximo dia 30 de junho. "O novo responsável pela operação será contratado pela modalidade Termo de Colaboração, assim como já ocorre na atual operação, será levado em conta os dados quantitativos e qualitativos, além da rigorosa prestação de contas", detalhou. Segundo ele, a região é de alta vulnerabilidade, além de ser distante da área central, onde estão localizados os principais hospitais referência. "A gestão pública deve funcionar para quem mais precisa."

O edital, conforme o secretário, é claro. O preço máximo de custeio de recursos municipais, federais e estaduais é de R$ 3,7 milhões ao mês, podendo chegar até 70% desse montante. "A competição de preço vai representar 30% do aspecto competitivo, os outros 70% são experiências de qualidade, técnica e do projeto assistencial que vai ser analisado pela nossa equipe. Vamos avaliar qual é o mais adequado para atender as nossas metas", afirmou. Ele lembrou também que a qualidade que os prestadores têm nos seus atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) serão levados em consideração. A unidade começou a funcionar em julho de 2014, como um marco para a comunidade. Agora, com o novo contrato, o incremento, em alguns atendimentos, chegará a 300%, segundo a prefeitura. 

O prefeito, Nelson Marchezan Júnior, disse que a ideia é otimizar recursos públicos. "Esse é um caminho que a cidade vai seguir, contratualizar com entidades que são especialistas e tem expertise para entregar serviços com qualidade e agilidade. Estamos avançando em muitas regiões e áreas na entrega de serviços públicos", enalteceu. Ele também enfatizou que a prefeitura não está focada no interesse privado, mas no público. "Os interesses privados não estão em primeiro ponto, vamos buscar oferta de serviços para a comunidade que mais precisa. A Restinga e arredores é uma área em que as pessoas são muito carentes, o caminho é esse, devemos nos preocupar com o dinheiro público."