Liminar volta a suspender licitação de pardais para as estradas gaúchas

Segue a disputa jurídica na licitação para instalar novos pardais em 13 rodovias do Rio Grande do Sul. Nessa quinta-feira, a 5ª Vara da Fazenda Pública proferiu liminar barrando o processo a pedido da empresa Perkons, desclassificada do certame, que conta com apenas outra companhia, por erro no envio de documentos.

A detereminação do juiz Hilbert Obara suspende novamente a abertura de envelopes na oferta de preços para a contratação dos 45 pardais, que ocorreria na segunda-feira. A Perkons alega que enviou todos os papéis exigidos e que estaria apta a fazer parte da concorrência nos equipamentos de monitoramento das estradas gaúchas.

Na última terça-feira, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RS) tinha conseguido liberar o processo licitatório para contratar o serviço de controladores eletrônicos de velocidade, junto à 22ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Estado. A Justiça acatou os argumentos da PGE, entre eles o de que o procedimento administrativo cumpria os requisitos de legalidade e que os controladores podem contribuir para a redução das mortes no trânsito.

Os serviços foram divididos em duas licitações, uma contendo 34 equipamentos e a outra 11. A contratação vale por dois anos, com possibilidade de renovação. A previsão inicial do Daer era iniciar a colocação dos pardais em locais prioritários, como a Estrada do Mar (ERS 389), que liga Osório a Torres, no Litoral Norte.

O contrato anterior foi rescindido em 2010, quando os equipamentos deixaram de aplicar multa em território gaúcho.

Confira as rodovias que devem receber pardais no RS:

ERS 030 (Osório a Tramandaí): dois pardais e duas câmeras;
ERS 040 (Viamão a Pinhal): dois pardais e uma câmera;
ERS 122 (Rincão do Cascalho a Caxias do Sul): oito pardais e duas câmeras;
ERS 239 (Novo Hamburgo a Rolante): oito pardais e duas câmeras;
ERS 240 (Vila Scharlau a Montenegro): quatro pardais e duas câmeras;
ERS 389 (Osório a Torres): cinco pardais e três câmeras;
RSC 453 (Venâncio Aires a Tainhas): cinco pardais e duas câmeras;
ERS 135 (Passo Fundo a Erechim): um pardal;
ERS 324 (Passo Fundo a Nova Prata): dois pardais e uma câmera;
ERS 342 (Ijuí a Cruz Alta): um pardal;
RSC 153 (Passo Fundo a Tio Hugo): dois pardais;
RSC 287 (Montenegro a Santa Maria): quatro pardais e quatro câmeras;
RSC 470 (Nova Prata a Bento Gonçalves): um pardal e uma câmera.