Luta pela moradia gera impasse no Rio Grande do Sul
Estado tem déficit de 193 mil habitações
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Apesar do déficit habitacional, conforme a Secretaria da Habitação e Saneamento do Rio Grande do Sul (Sehabs), o Estado conta com um conjunto significativo de domicílios particulares vagos. São 326.229, sendo 264.666 na zona urbana. Ou seja, 8% dos domicílios do Estado estão ociosos.
Em Porto Alegre existem 486 ocupações irregulares, que totalizam 75.656 domicílios, conforme dados de 2009 do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), ou seja, 21,46% da população ou 17,1% dos domicílios estão em situação irregular.
Para o dirigente estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Ezequiel Moraes, é necessário abrir um diálogo com o Judiciário para que as mudanças comecem a acontecer. Segundo ele, o aumento dos aluguéis tem favorecido as ocupações. “Muitos prédios estão vazios no Brasil. É necessário pensar em alternativas mais flexíveis, em um novo debate.”
O programa Banco de Terras Públicas, que abriga um conjunto de áreas de domínio do Estado passíveis de serem utilizadas para fins habitacionais, é uma das alternativas apontadas pelo secretário estadual da Habitação e Saneamento, Marcel Frison, para minimizar o problema de falta de moradias. Porém, ele reconhece que o programa é novo e ainda apresenta poucos resultados. Frison também destaca a necessidade de mais participação dos municípios no processo. “Sempre interviemos para a negociação e com medidas para melhorar a questão da habitação, mas em Porto Alegre as pessoas tratam as ocupações como caso de polícia e a prefeitura não intervém, sendo que tem o dever e o poder de fazer a gestão territorial.”
Segundo o diretor-geral do Demhab, Everton Braz, as famílias são orientadas a criarem cooperativas, a fim de que possam se habilitar a participar de programas como o Minha Casa Minha Vida.
Na Zona Sul de Porto Alegre, uma ocupação polêmica
As 300 famílias que ocupam o terreno de 10 hectares no bairro Hípica, em Porto Alegre, e constituem a Cooperativa Habitacional Morada dos Ventos, passam pela quarta reintegração de posse. Desde 1° de junho estabeleceram-se no local.
Na última segunda-feira, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Ana Paula Dalbosco suspendeu em regime de plantão a determinação de retirada das famílias da ocupação até o julgamento do mérito do recurso. Segundo Ana Paula, a situação colocaria em risco a integridade física das crianças, com lesão a princípios e dispositivos expressos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No local, cerca de 120 crianças, 40 idosos, duas gestantes, adultos e adolescentes querem casa para morar. Moradias de madeira, algumas pintadas, foram fixadas em terrenos de 10 m x 25 m cada. Energia elétrica e água são adquiridas de forma irregular. Coleta de lixo e saneamento básico ainda não são uma realidade para os moradores.
Para a presidente da cooperativa, Sinara Zimmermann, não adianta retirar os moradores da ocupação, se não houver um outro local para estabelecê-los. “Tudo aqui foi construído por nós. Quando entramos estava vazio, montamos barracos e levantamos o nosso espaço. Agora já construímos casas melhores e sonhamos com avanços para criar nossos filhos. Não podem nos tirar daqui”, afirmou.
Cada casa é cercada por um fio de arame com farpa para delimitar o espaço. Nas ruas improvisadas um “delegado” foi eleito para cuidar das necessidades de cada uma das vias, como a compra de fiação elétrica e canos. A organização é mantida também para pagar o advogado.
