Magistrados debatem Golpe de 1964 na Ajuris

As implicações e as consequências do período da ditadura foram abordadas em colóquio, nesta segunda-feira, pelos magistrados Ivo Gabriel da Cunha e Aramis Nassif, na Escola Superior da Magistratura (ESM). O debate "O Judiciário e os Anos de Chumbo" reuniu representantes do Poder Judiciário e estudantes de Direito. Para a diretora do Departamento de Comunicação da Ajuris, Rute Rossato, a atividade foi umespécie de descomemoração do Golpe Militar de 1964.

No colóquio, o juiz aposentado Ivo Gabriel da Cunha, que ingressou na magistratura em 1968 e é ex-presidente da Associação, lembrou sobre a história que o colega Hugolino de Andrade Uflacker, único magistrado gaúcho cassado naquele período. Também ressaltou o fato de o Tribunal de Justiça ter se omitido na época. “Foi cassado, foi para a rua. O Tribunal não fez nada, absolutamente nada." Destacou ainda que o magistrado e sua família sofreu muito. "Uma pessoa que fosse objeto de uma ação dessas era tratada como leprosa”, refletiu. Segundo Ivo Gabriel, Hugolino também foi professor da Universidade Federal de Pelotas e perdeu a Cátedra, que era cargo vitalício. Anos depois com a Lei da Anistia, Hugolino foi aposentado pelo Tribunal de Justiça.

Já o juiz aposentado Aramis Nassif, que integra a Comissão Estadual da Verdade, rebateu a opinião comumente defendida em diversos setores da comunidade de que “na época da ditadura que era bom”. “Temos que parar com essa ideia e mostrar como foi terrível a ditadura”, sublinhou, ressaltando que os juízes têm papel importante nesse processo. Entre a face mais nefasta do período, o magistrado citou as frequentes torturas.

Os magistrados ainda lembraram do constante monitoramento pelo qual alguns magistrados passaram. Um deles foi José Paulo Bisol, que enviou um depoimento para o evento. Ele lembrou que sofreu uma espécie de prisão domiciliar na comarca de Santana do Livramento, onde atuava, em 1964. Segundo Bisol, houve a interferência do então presidente do TJ/RS Balthazar Barbosa que ao saber da situação agiu imediatamente, exigindo do poder recém assumido, que o libertassem. "Foi uma atitude corajosa. Eu fui removido, mas com meu consentimento, para Porto Alegre.”

O presidente da Ajuris, Eugênio Couto Terra, conduziu os trabalhos e também frisou que o objetivo do debate foi o de esclarecer os pilares que sustentaram o golpe, para impedir sua repetição.

A cronologia do Golpe: