Mais de 500 proprietários de calçadas começam a ser autuados em Porto Alegre
Moradores não realizaram as adequações apontadas pela Prefeitura
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A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) começa a autuar, nesta segunda-feira, 574 proprietários de calçadas no Centro Histórico de Porto Alegre que não atenderam às adequações apontadas. A Seção de Fiscalização de Passeios Públicos concluiu a última fase do mutirão de fiscalização de calçadas, segundo a Pasta.
Ao todo, proprietários dos 1.815 passeios foram notificados por conta de problemas como manutenção do pavimento e obstáculos para a passagem do pedestre como presença de arbustos, caliça, canteiros, degraus, floreiras e raízes.
A etapa de autuações, prevista para iniciar hoje, é resultado do mutirão de fiscalização que vistoriou um total de 3.420 calçadas, a fim de realizar um levantamento técnico das condições de trafegabilidade das calçadas no Centro Histórico. A vistoria foi executada de janeiro a março em 101 logradouros e praças de 144 quadras, que abrangem 40.436 propriedades. O serviço culminou em mais 16.103 notificações a proprietários.
Os casos que envolvem companhia de energia elétrica, empresas de telefonia ou de gás e órgãos públicos foram encaminhados aos responsáveis. A partir de agora, os proprietários terão 30 dias para providenciar as melhorias apontadas pela vistoria técnica. Caso isso não ocorra, será aplicada a autuação, que varia de acordo com cada problema. No caso mais comum, que é falta de manutenção do passeio público, a multa varia entre R$ 347,31 até R$ 1.736,56. A definição do valor da multa varia conforme a metragem da calçada e a extensão danificada.
