Melo assina lei complementar que institui programa de regeneração urbana em Porto Alegre
Iniciativa é composta por seis eixos, que nortearão ações para o 4º Distrito
publicidade
Foi assinada nesta quinta-feira, pelo prefeito Sebastião Melo, a lei complementar que institui o Programa +4D de Regeneração Urbana em Porto Alegre, em um ato na Fábrica do Futuro, no bairro Floresta, no coração do Quarto Distrito. A legislação, que busca impulsionar empreendimentos residenciais e urbanísticos nesta região, foi encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal em maio deste ano e aprovada em agosto, com cinco alterações do vereador Ramiro Rosário.
Secretários, demais autoridades municipais e empresários estiveram presentes no ato. "Desde que me conheço por gente, ouço falar do processo de revitalização do 4º Distrito. Agora, saiu do papel justamente porque o poder público puxou para si a responsabilidade. O que precisamos é que o setor público dê condições para que os empreendedores da iniciativa privada façam também seu papel e busquem investir na região", afirmou Rosário.
Seis eixos foram instituídos no programa, considerado por si só o novo plano diretor da área: Cultural, Infraestrutura Estratégica, Qualificação Ambiental, desenvolvimentos Social e Econômico e Reabilitação Urbana. São eles que vão nortear as ações a serem planejadas para o 4º Distrito. O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do RS (Sinduscon-RS), Claudio Teitelbaum, salientou que Porto Alegre está sendo um exemplo para outras cidades.
"Temos um longo caminho pela frente, e no 4º Distrito vamos poder fazer uma cidade baseada em conceitos do novo urbanismo, de morar, trabalhar, se divertir, tudo no mesmo local. Aqui, podemos ter um grande laboratório vivo de novas iniciativas", disse Teitelbaum. Já o prefeito Melo afirmou que o poder público precisa ser indutor de desenvolvimento. "Ele mão coloca dinheiro no caixa, mas precisa criar condições para que o setor privado enxergue oportunidades. Ninguém irá investir se não houver segurança jurídica. Hoje, muitas áreas aqui estão bastante valorizadas, ainda que haja desafios estruturais. Desafios não faltam", comentou.
Entre as alterações propostas pelo vereador Rosário, também presidente da Frente Parlamentar do 4º Distrito no Legislativo, e incluídas ao projeto, trazem a padronização das calçadas, a criação de um boulevard entre as ruas Almirante Tamandaré e Félix da Cunha e a redução do valor previsto para destinação de área pública de 20% para 10% em futuros empreendimentos imobiliários.
