Melo detalha como será concessão dos parques Redenção e Marinha

A prefeitura anunciou, nesta terça-feira, como realizará a concessão de quatro espaços públicos: Parque da Redenção, Praia do Lami, Parque Marinha do Brasil e o Trecho 3 da Orla do Guaíba. São dois editais com previsão para serem lançados apenas em abril de 2023, após consulta pública, iniciada hoje pelo site da prefeitura, realização de duas audiências públicas marcadas para o dia 7 e 11 de novembro na Câmara de Vereadores e análise do Tribunal de Contas do Estado. O tempo de concessão será de 30 anos com prazo de dois anos para implantação das intervenções obrigatórias. 

O anúncio das concessões, de dois dos principais parques da cidade, devem ser apenas o começo de uma série de outras parcerias que podem ocorrer ainda nesta gestão. “Estamos trabalhando para transformar Porto Alegre na capital mundial das parcerias”, afirmou o prefeito Sebastião Melo durante a apresentação", disse o prefeito. Ele fez questão de frisar que estes parques não serão cercados, continuarão públicos e com entradas gratuitas. “Concessão não é privatização, mas o concessionário tem que fazer alguma exploração comercial que possa dar o retorno, essa é a regra do jogo”, reiterou. 

O lote 1 compreenderá o Parque Farroupilha (Redenção) e o Calçadão do Lami. Para o parque está previsto a construção de um estacionamento subterrâneo com capacidade para 577 carros. Somente para este fim estão previstos R$ 102 milhões.

Segundo a secretária Municipal de Parcerias, o estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas diz que obra é viável. Outros R$ 10 milhões seriam investidos na reforma de edifícios e equipamentos, como monumentos, recantos e locais de contemplação, assim como as fontes e espelhos d’água. Também estão previstas quadras de beach tennis e a requalificação esportiva da pista de atletismo, do complexo esportivo Ramiro Souto e do Campo de futebol. O Auditório Araújo Vianna, o Brique e a Feira Orgânica não fazem parte da concessão. As áreas onde hoje funcionam lojas, restaurantes e cafés, assim como o posto desativado será concedido ao concessionário assim que as permissões dos espaços acabarem. 

Além desses meios, o vencedor da licitação poderá captar recursos com publicidade e eventos. Para o Lami estão orçados R$ 4 milhões de investimentos obrigatórios, metade para investimentos, como reforma das calçadas, cobertura nas churrasqueiras e pavimentação e outra metade em manutenção. Para o lote 2 estão previstos R$ 58 milhões em investimentos, a maior parte deles no Marinha do Brasil, e incluirão os serviços de manutenção de áreas verdes, segurança, pessoal, limpeza, materiais, e manutenção civil e predial além da reforma das estruturas já existentes. 

Apesar dos cercamentos da Redenção e do Marinha estarem fora de questão o governo admite que isso pode acontecer em outros parques, inclusive já iniciou o debate. O secretário de serviços urbanos, Marcos Felipi Garcia é quem tratou do assunto e deu o exemplo onde isso já acontece em Porto Alegre. “Nós já temos dois parques aqui, o Gabriel Knijnik e o Germânia são um belo exemplo”, justificou

Principais benefícios das concessões: 

Redenção

* Estacionamento subterrâneo para 577 carros na redenção (R$ 102 milhões)

* Manutenção anual do parque (R$ 8milhões)

* Investimentos em bem estar (R$ 2 milhões)

* Reforma e requalificação de todos os edifícios e equipamentos (incluindo áreas esportivas)

* Nova iluminação, com postes, balizadores e refletores.
 

Lami

* Manutenção e zeladoria dos equipamentos e infraestrutura do Calçadão do Lami.

* Qualificação das praias: reforma das calçadas.

* Cobertura nas churrasqueiras e quiosques.

* Casinhas de salva-vidas.

Parque Marinha
 

* Reforma e requalificação de todos os edifícios e equipamentos.

* Possibilidade de novos atrativos de lazer e gastronomia para usuários. Criação de espaço de educação ambiental e recepção aos visitantes.

* Manutenção e zeladoria permanente das áreas públicas.

* Acordo operacional com a Guarda Municipal: patrulhamento com motocicletas fornecidas e mantidas pelo concessionário.

Orla (trecho 3)

* Manter como vocação principal as atividades esportivas e campeonatos.

* Fomento às atividades de uso público e gratuito, com destaque para o esporte e a recreação.

* Reforma e requalificação de todos os edifícios e equipamentos.

* Possibilidade de novos atrativos de lazer e gastronomia para usuários.

* Criação de espaço de educação ambiental e recepção aos visitantes.

* Manutenção e zeladoria permanente das áreas públicas.