Metade da frota do transporte escolar já superou dez anos de uso no RS

Um raio-x do transporte público escolar mostra que 50% dos ônibus e vans utilizadas no transporte de crianças e adolescentes já completaram mais de dez anos de uso. O terceiro ano de acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado revela que houve pequena evolução em um ano. Se em 2012 55% dos veículos tinham mais de uma década de circulação, agora esse índice é de 50%.

Os problemas mais recorrentes envolvem coletivos terceirizados pelas prefeituras, alguns deles rodando há mais de 30 anos, o que representa risco de vida aos estudantes. Nove ônibus seguem circulando no Interior com mais de 40 anos de uso. O TCE revela, ainda, que em 42% dos contratos não há fiscalização.

A pesquisa foi realizada com dados referentes a 2013 com informações fornecidas por 467 municípios que responderam aos questionamentos enviados pelo Tribunal, além de dados consultados no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS).

A idade limite da frota, para garantir a segurança dos passageiros, deve ser de dez anos, defende o professor de engenharia de transportes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), João Fortini Albano. “Se for aliada a uma manutenção precária, haverá problemas com pneus, freios e faróis desregulados, suspensão e motor começam a circular de forma perigosa. Sem contar a falta de segurança para o usuário”, destacou.

Segundo o diretor de fiscalização do TCE, Leo Richter, a única forma de penalizar os prefeitos é recomendando exigências nas licitações com as terceirizadas.

Já no âmbito federal, um projeto de lei do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) que proíbe a utilização de veículos com mais de dez anos de fabricação na condução coletiva de escolares ainda tramita no Senado.