Um raio-x do transporte público escolar mostra que 50% dos ônibus e vans utilizadas no transporte de crianças e adolescentes já completaram mais de dez anos de uso. O terceiro ano de acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado revela que houve pequena evolução em um ano. Se em 2012 55% dos veículos tinham mais de uma década de circulação, agora esse índice é de 50%.
Os problemas mais recorrentes envolvem coletivos terceirizados pelas prefeituras, alguns deles rodando há mais de 30 anos, o que representa risco de vida aos estudantes. Nove ônibus seguem circulando no Interior com mais de 40 anos de uso. O TCE revela, ainda, que em 42% dos contratos não há fiscalização.
A pesquisa foi realizada com dados referentes a 2013 com informações fornecidas por 467 municípios que responderam aos questionamentos enviados pelo Tribunal, além de dados consultados no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS).
A idade limite da frota, para garantir a segurança dos passageiros, deve ser de dez anos, defende o professor de engenharia de transportes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), João Fortini Albano. “Se for aliada a uma manutenção precária, haverá problemas com pneus, freios e faróis desregulados, suspensão e motor começam a circular de forma perigosa. Sem contar a falta de segurança para o usuário”, destacou.
Segundo o diretor de fiscalização do TCE, Leo Richter, a única forma de penalizar os prefeitos é recomendando exigências nas licitações com as terceirizadas.
Já no âmbito federal, um projeto de lei do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) que proíbe a utilização de veículos com mais de dez anos de fabricação na condução coletiva de escolares ainda tramita no Senado.
Metade da frota do transporte escolar já superou dez anos de uso no RS
Vistoria do TCE encontrou pelo menos nove veículos circulando há quatro décadas<br />
