Metade das denúncias por pichações resulta em detenção na Capital

Neste ano, foram registradas 54 denúncias e 27 detenções por pichações ao patrimônio público. Desde 2006, o Disque-Pichação (telefone 153) recebeu 1.339 ligações, uma das ferramentas de segurança utilizadas pela Guarda Municipal de Porto Alegre a fim de atender a denúncias de atos de vandalismo contra prédios e monumentos. As denúncias foram referentes a 806 pichações em prédios particulares, e a 533 em públicos, resultando na detenção de 94 menores infratores e 208 maiores.

De acordo com o chefe de equipe da Central de Operações da Guarda Municipal, Carlos Fogasso, as pichações se intensificam nos finais de semana. “Após a denúncia, uma equipe motorizada da Guarda Municipal se desloca ao local para verificar a ação, aborda o infrator e o encaminha à Polícia Civil ou à Delegacia da Criança e do Adolescente”, explicou. A iniciativa serve para traçar um perfil dos pichadores que danificam monumentos, desvalorizando pontos turísticos, além de mapear as ocorrências.

Pena pode chegar até a um ano

A Guarda Municipal conta com 15 viaturas atuando por 24 horas. Os pichadores flagrados são autuados, a partir da apuração de ato infracional à Lei de Crime Ambiental, que prevê pena de três meses a um ano, com prestação de serviço à comunidade ou reparação ao dano. Quando as pichações ocorrem em bens com valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano e multa. Se o pichador não é identificado no local, o caso vai para a secretaria de origem do monumento danificado para ser feita a restauração.