Ministério da Integração reconhece estado de calamidade pública em Xanxerê

O ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi, que visitou Xanxerê e Ponte Serrada, cidades do oeste catarinense afetadas por tornados na última segunda-feira, garantiu nesta quarta-feira o reconhecimento do estado de calamidade pública em Xanxerê e situação de emergência em Ponte Serrada. As portarias serão publicadas na edição de quinta-feira do Diário Oficial da União.

Gilberto Occhi chegou a Xanxerê na tarde dessa terça-feira e visitou, por terra, as áreas mais afetadas. Hoje, sobrevoou Ponte Serrada e se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e com autoridades estaduais e municipais para definir as próximas ações. Além disso, dois técnicos da Sedec permanecerão nos municípios para ajudar na elaboração das ações e do plano de trabalho para a reconstrução.

De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, dois homens morreram, 120 pessoas foram hospitalizadas, mais de 300 receberam atendimento médico e mais de 1 mil estão desabrigadas - 10 mil foram afetadas no total. Além disso, os dois tornados danificaram 2,6 mil imóveis. A velocidade dos ventos pode ter alcançado até 250 quilômetros por hora.

O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública, por meio de decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional, permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, a Sedec pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes que a solicitação pelo ente seja oficializada.

Entenda o processo
• Situação de emergência é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente ainda tem capacidade de auxiliar na resposta;

• Estado de calamidade pública é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente não tem nenhuma capacidade de responder.