Ministério das Cidades oficializa recursos para metrô de Porto Alegre

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira,portaria do Ministério das Cidades que oficializa os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para a obra do Metrô de Porto Alegre, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) chamado de Pacto da Mobilidade. O aporte de recursos do OGU se trata repasse a fundo perdido (sem nenhum ônus para a prefeitura e o Estado), no total de R$ 1,77 bilhão, de um total estimado em R$ 4,84 bilhões.

O governo federal sinaliza também o mesmo montante para financiamentos que serão tomados pelo município e pelo governo estadual para complementar o volume de investimento público que será disponibilizado para a construção da obra, totalizando em R$ 3,54 bilhões. O restante dos investimentos necessários, ou seja 1,3 bilhão, será de responsabilidade da empresa que vencer o edital de licitação.

Segundo a Prefeitura, a etapa atual consiste no trabalho de uma comissão técnica (composta por engenheiros, arquitetos, geógrafos, economistas, advogados e administradores, da Prefeitura e do Estado) que avalia os estudos e projetos contratados até então. A Prefeitura lembra ainda que estes estudos poderão ser utilizados na íntegra ou em partes, com complementos desenvolvidos pelo próprio corpo técnico de servidores.

O projeto, quando consolidado, será submetido à consulta e audiência pública, órgãos de controle e Ministério das Cidades, resultando no edital de licitação de parceria público-privada, previsto pela Prefeitura para ser publicado no 1º semestre de 2015, abrindo participação para empresas internacionais, independentemente de terem participado dos estudos da proposta de manifestação de interesse. O vencedor da licitação, aquele que ofertar o menor custo de operação do sistema, será responsável pelo projeto executivo e pela execução da obra, estimada entre 4 e 5 anos, e pela operação e manutenção do sistema por 25 anos. O contrato está previsto para ser assinado no segundo semestre de 2015, com início das obras, e operação do sistema no segundo semestre de 2019.