Ministério Público de Contas investigará suspeita de fraude em contrato da Carris

O vereador petista Mauro Pinheiro encaminhou uma representação ao Ministério Público de Contas (MPC) denunciando irregularidades na contratação do Instituto Eccos pela Carris, em Porto Alegre. O parlamentar entregou documentos demonstrando que houve suposta fraude na licitação vencida em junho pela empresa para gerenciar os contratos de estágio da companhia de transporte público. Segundo o vereador, a entidade apresentou documentos forjados para atender aos requisitos da licitação. O procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, vai analisar o caso.

A suspeita de fraude recai sobre o Instituto Eccos porque a terceirizada, segundo a denúncia, apresentou atestados de capacitação técnica fornecidos por duas entidades de fachada - no caso, a Federação Gaúcha de Futebol Amador e a empresa GHB Marketing Esportivo Ltda. O contrato foi firmado em julho com duração de um ano no valor de R$ 80 mil e percentual de lucro sobre os estágios a serem firmados.

Já o presidente da Carris, Sérgio Zimmermann garante que prestou esclarecimentos à Câmara de Vereadores sobre o contrato, mandou encerrá-lo e substitiu a Eccos pelo CIEE. “Fizemos uma lista de revisão de contratos e um deles é este”, completou.  Pinheiro ressaltou, porém, que a contratação do CIEE não foi divulgada no Diário Oficial, nem no Portal Transparência da Prefeitura. “Configura outra irregularidade”, advertiu.

Uma representação idêntica também foi entregue na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre no começo da semana. Uma investigação preliminar do Ministério Público pode resultar na abertura de inquérito civil ou criminal. Outro indício que pode corroborar as irregularidades é o fato de o Instituto Eccos ser originário do Instituto Nacional América (INA) que foi investigado na CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho em função de irregularidades em convênios com a Prefeitura de Porto Alegre.