Ministro alerta que sem contrapartida dificilmente metrô avançará em Porto Alegre

Até que o Estado não encontre a solução para oferecer a contrapartida para a construção do metrô, em Porto Alegre, será difícil avançar o assunto. Esta é a visão do ministro das Cidades Gilberto Kassab que esteve nesta terça-feira em reuniões no Palácio Piratini. Ele avisou que ocorre nesta quarta-feira mais uma reunião entre o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes, e a equipe do governo.

“Em praticamente todos os Estados as obras estão acontecendo, mas existe da parte de cada Estado a necessidade contratual da contrapartida. O RS tem esta dificuldade e a demora é justamente para que possamos encontrar uma solução que permita ao Estado fornecer o valor que lhe cabe”. Por ser uma negociação tripartite, a construção do metrô terá que ser bancada pela prefeitura de Porto Alegre. Estado e União, além de investimento da iniciativa privada.

Durante os encontros, Kassab se comprometeu com os prefeitos que irá pedir prorrogação do prazo, que era até 31 de março, para assinaturas de novos convênios do Programa de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Pró-Transportes). As prefeituras também cobram liberação dos recursos para investirem em pavimentação e qualificação das vias urbanas (calçamento, asfaltamento e sinalização de trânsito). Dos 179 projetos de 166 municípios, inscritos na terceira etapa do Pró-Transportes, apenas 30 tiveram propostas habilitadas, mas ainda não receberam os valores na ordem de R$ 61,3 milhões. Para outros 110 projetos, também habilitados, a União avisou que não dispõe de verbas.

Com o prefeito José Fortunati, o assunto focou-se no setor de habitação, uma vez que o principal projeto em parceria do município com o governo federal é o programa Minha Casa, Minha Vida. “A nossa grande preocupação é em relação ao financiamento da terceira fase do programa, que deve ser lançada em breve”, destacou Fortunati, já que na Capital estão previstas para essa fase a construção de cerca de 5 mil unidades habitacionais. O ministro diz que o patamar de investimentos para obras do Minha Casa Minha Vida, em 2016, será o mesmo do que em 2015.

“Os valores vinculados ao Minha Casa Minha Vida beiram os R$ 14 bilhões. Destes, R$ 9 bilhões serão alocados nas unidades em construção da fase 2. A fase 1 e 2 já contratou 4,3 milhões de unidades habitacionais. Destas, 2,5 milhões já foram entregues e as restantes estão com estes recursos assegurados para o término até maio ou junho de 2017”.

Em relação ao projetos habitacionais paralisados, muitos por conta de problemas com as empresas contratadas, Kassab diz que o andamento depende da substituição destas empresas.