Ministro do TCU almeja concluir em maio concessão das rodovias federais no RS

Em visita ao Rio Grande do Sul, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse querer concluir em maio a tramitação do processo envolvendo a concessão das rodovias federais 101; 290; 386 e 448. Em encontro com o deputado estadual Gilmar Sossella e representantes de cidades e entidades atingidas pelas rodovias, na Assembleia Legislativa, Dantas fez alguns esclarecimentos e ressaltou a complexidade da concessão. No momento, o processo encontra-se no Ministério Público junto ao TCU para parecer. Ao ser concluído, seguirá para o relator, Dantas, que levará ao plenário do tribunal. Após essa tramitação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil poderá lançar a licitação, prevista ainda para este semestre.



“O processo encontra-se em análise há um bom tempo. Fizemos uma série de apontamentos, como falhas e inconsistências, ao governo. A boa notícia é que a União já começou está alterando a sua proposta. Essa proposta tem a maior prioridade”, disse o ministro do TCU, reconhecendo a importância da proposta.

Segundo o auditor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, Luiz Fernando de Souza, entre os pontos estava a necessidade da apresentação de garantias da empresa que assumir as rodovias sobre a execução dos investimentos previstos. Havia ainda questão sobre investimentos em travessias urbanas, logo porque cortavam municípios, o que poderia inviabilizar duplicações ou novas obras, sendo mais adequado que houvesse contorno da área mais urbana. Outro ponto específico dizia respeito à Freeway. Isso porque o projeto inicial não previa nenhuma melhoria no período de 30 anos, tendo em vista que seriam necessárias intervenções em dois a três anos. Ainda entre os apontamentos, citou Souza, estava o fato de que em caso de novos investimentos, os custos teriam que ser arcados pelos usuários, por meio das tarifas.

Durante a breve passagem pelo Estado, o ministro do TCU esteve ainda em trecho da BR 290, na entrada da cidade de Eldorado do Sul. No local, o prefeito Ernani Gonçalves, detalhou os problemas enfrentados pelo município em função da construção da rodovia. Isso porque a estrada cortou o fluxo do Guaíba, provocando nos períodos de chuvas intensas, alagamentos na cidade.

“É preciso fazer uma ponte para que o fluxo da água que provoca alagamentos pudesse sair mais rápido”, afirmou o prefeito. Depois, o ministro esteve na Arena do Grêmio, no bairro Humaitá. No local, o chefe de gabinete da presidência da Arena, Marco Bobsin, explanou sobre os problemas enfrentados pela ausência de uma saída direta para a 290 (freeway).

Atualmente, o fluxo que deixa a região precisa seguir um bom trecho da avenida Voluntários da Pátria para conseguir acessar a rodovia. A expectativa é conseguir a autorização para incluir essa saída no plano viário do entorno da Arena, disse Bobsin.

Ao concluir a visita, o ministro destacou que, mesmo que o TCU não tenha condições de alterar projetos ou apresentar prioridades para algum determinado ponto, as preocupações serão levadas em considerações e poderão ser incorporadas no relatório final.

A preocupação com o processo de concessão não poderia ser menor. São estradas que impactam diretamente em grandes cidades e no deslocamento de cargas, por exemplo, no caso da 101 e da 386. Há ainda o impacto social, como o investimento em melhorias poderá trazer maior segurança aos seus usuários. Essa é uma situação que espera-se ser amenizada com a duplicação de trecho da 386 entre Lajeado e Carazinho. "É um ponto crítico. Sem duplicação, os acidentes com vítimas fatais são frequentes. Ao mesmo tempo, é um importante elo de ligação da região Norte para escoar produções", explicou o presidente do Corede do Alto da Serra do Botucaraí, Idioney Oliveira Vieira. Nesta mesma linha, a coordenadora administrativa do Tecnovales, Cíntia Agostini, também enalteceu a relevância da obra. "É um investimento urgente", disse.

O vice-presidente de logística do Setcergs, Frank Woodhead, apontou algumas críticas em relação a proposta inicial de concessão, como os subsídios cruzados. Citou o caso da freeway, que corresponde a 19% da malha a ser concedida, porém será responsável por 42% do faturamento. “Acreditamos que o TCU fez um excelente trabalho e esperamos que consiga influenciar o ministério para fazer as alterações”, destacou.

Segundo o Sossella, a concessão das rodovias é um tema complexo e que, por ser um período de 30 anos, exige ainda mais atenção, porque refletirá na tarifa de pedágios. Ele enfatizou que por sua relevância, a preocupação é porque os erros terão efeitos de longo prazo para a sociedade.