MP denuncia seis pessoas pela morte de pacientes em clínica de Arroio dos Ratos

O Ministério Público denunciou seis pessoas ligadas ao Centro de Recuperação e Inserção Social do Dependente Químico Novos Horizontes, em Arroio dos Ratos, onde sete internos morreram durante um incêndio que atingiu o local.

A denúncia foi pelos homicídios triplamente qualificados (motivo torpe, meio cruel – com emprego de fogo e asfixia – e recurso que dificultou a defesa das vítimas), duas tentativas de homicídio também triplamente qualificadas (pelas mesmas qualificadoras), cárcere privado (internação em casa de saúde, privação por mais de 15 dias e que resultou às vítimas, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral).

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O caso aconteceu na madrugada do dia 21 de julho, quando as vítimas estavam em reabilitação em um local chamado de Centro de Observação (CO), que consistia em dois quartos contendo grades nas portas e janelas, fechadas com cadeado, para desintoxicação por um período de 15 a 30 dias.

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Durante incêndio, duas pessoas foram socorridas a tempo por outros internos. Um paciente segue internado em estado grave na UTI do Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, com risco de morrer por comprometimento do aparelho respiratório.

Os denunciados estão presos preventivamente no Presídio Estadual de São Jerônimo. A denúncia foi assinada pelo Promotor de Justiça Fernando Sgarbossa. A advogada de defesa de dois acusados disse que não vai se pronunciar sobre o assunto.