MP gaúcho instaura inquérito para investigar obra no Túnel da Conceição

A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Estado instaurou um inquérito, nesta quinta-feira, a fim de investigar as razões para a demora na execução das obras do Túnel da Conceição, além dos reflexos para o trânsito da região. A previsão é de que o trabalho no túnel, iniciado em 9 de outubro, dure um ano e meio.

A Prefeitura garante que a obra está avançada. Nas duas pistas bloqueadas do túnel - de um total de quatro - já foram concluídas a fresagem no pavimento (remoção do asfalto) e a limpeza dos bueiros e dos dutos de ventilação.

MP gaúcho exige informações completas

Os promotores de Justiça Fábio Sbardelotto, Luciano de Faria Brasil e Norberto Avena, expediram um ofício à empresa EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas SA, responsável pela obra, solicitando a remessa à Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias, de informações sobre o número de funcionários envolvidos na reforma do Túnel, o horário de trabalho e a respectivo cronograma de obras com cada uma das etapas previstas.

Os promotores ainda determinaram diligências, dentre elas um prazo de 30 dias para a EPTC enviar um relatório informando o movimento das vias alternativas do entorno do túnel que tiveram a circulação alterada e, ainda, as linhas de transporte coletivo que tiveram as rotas modificadas.

Questionamento partiu do MPF

A questão foi levantada pelo Ministério Público Federal, que encaminhou a representação ao MP gaúcho, ainda no mês passado, questionando o impacto da obra para a circulação de veículos na cidade. Segundo os procuradores regionais da República Domingos Sávio Dresch da Silveira e Marcus Vinicius Aguiar Macedo, o prazo e o número de pessoas atuando na recuperação ferem os princípios constitucionais da eficiência na Administração Pública. De acordo com o MPF, de 20 a 40 trabalhadores atuam na obra - e apenas durante o dia.

O secretário municipal de Obras da Capital rebateu dizendo, à época, que o prazo da reforma é técnico, e não político. Cássio Trogildo lembrou que o Código de Posturas de Porto Alegre impede que qualquer intervenção seja executada na cidade a partir das 22h para não perturbar o sossego de moradores. Ele explicou que a reforma é realizada das 8h às 18h e garantiu estudar a hipótese de ampliar o expediente de trabalho até as 22h. Concluiu que, se isso for definido, os valores pagos à empresa contratada poderão ser revisados para cima.

Túnel tem problemas estruturais

Concluído em 1972, o túnel foi concebido para ligar a elevada da Conceição e a avenida Osvaldo Aranha, como parte da 1ª Perimetral. Depois de 38 anos de uso, a construção acumulava água nas paredes e lajes, apresentava pontos de armadura expostos e corroídos, trincas no forro, paredes e muros, rompimento de concreto e pavimento desgastado. O custo da reforma é de R$ 2,65 milhões. A meta é garantir, pelo menos, mais de 30 anos de vida útil para a passagem.